Justiça condena Samsung por violar patentes do iPhone, mas reduz valor de indenização

Uma corte de apelações dos Estados Unidos confirmou nesta segunda-feira (18) a condenação da Samsung pela violação de patentes do iPhone, da Apple, mas ordenou que seja feito um novo cálculo dos danos e juros que devem ser pagos pela companhia sul-coreana à sua grande concorrente.

Em 24 de agosto de 2012, um júri de San José (Califórnia, Estados Unidos) declarou a Samsung culpada por violar uma série de patentes da Apple e a condenou a pagar US$ 930 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) em indenização.

Uma corte de apelações federal em Washington confirmou em termos gerais essa decisão, em particular os detalhes sobre a cópia ilícita de tecnologias Apple como o toque de rolagem o zoom na tela.

A corte de apelações, contudo, reverteu parte da decisão de primeira instância e estimou que a Samsung havia sido condenado injustamente por violar patentes vinculadas somente à aparência e as funções 'touch' do iPhone.

Também considerou que a Samsung não deve responder à justiça por ter concebido telefones retangulares e ícones que se assemelham aos do iPhone.

Pelos novos termos, a indenização à Apple pode reduzir-se em cerca de um terço, a US$ 382 milhões a menos do que a cifra inicial.

Procurados pela AFP, nenhum dos dois grupos quis comentar o caso.

Atualmente, a maioria dos grandes grupos tecnológicos enfrenta uma disputa por patentes em tribunais do mundo todo.

As arquirrivais Apple e Samsung são objeto de particular atenção porque as duas fabricantes dominam o mercado de tablets e smartphones.