Tribunal proíbe aplicativo Uber de operar na Alemanha
Por determinação de um tribunal da cidade de Frankfurt nesta quarta-feira, a função uberPop, do aplicativo Uber, que conecta motoristas a pessoas em busca de carona, foi proibida de operar em todo o território alemão por burlar as leis de transporte.
Em comunicado á imprensa, o Uber diz que respeita o sistema legal alemão e que quer entender melhor a proibição da funcionalidade uberPop. A empresa disse que vai entrar com um recurso contra a decisão.
A decisão judicial dá razão aos taxistas ao lembrar a necessidade de os motoristas contarem com uma licença administrativa para transportar passageiros. A empresa homônima que administra o aplicativo anunciou entrará com um recurso.
O tribunal não aceitou os argumentos da defesa da Uber, que afirmou que o aplicativo é apenas um intermediário que se limita a colocar passageiros e motoristas em contato, por isso cada usuário pode decidir livremente se o serviço será pago ou qual a quantia.
O Uber opera em Frankfurt, Berlim, Hamburgo, Munique e Düsseldorf na Alemanha. Em todas essas cidades o aplicativo foi parar nos tribunais devido às reclamações dos taxistas, assim como em outros países.
No ano passado, o mesmo tribunal já tinha proibido o aplicativo, mas a resolução provisória foi anulada em setembro após o órgão considerar que não havia motivos para aplicar um procedimento de urgência no caso.
Em comunicado, a Uber lamentou a decisão judicial e considerou que a determinação infringe o direito europeu de estabelecer e proporcionar um serviço, por isso fez uma denúncia contra a Alemanha à Comissão Europeia (CE).
O diretor-geral da Uber em Munique, Fabien Nestmann, destacou a boa aceitação da plataforma na Alemanha e explicou que a empresa desenvolve um sistema alternativo de transporte compartilhado "especificamente para que se encaixe no que o tribunal interpreta sobre as regulações existentes na Alemanha".
Nestmann também afirmou que a empresa continuará com o diálogo já iniciado com políticos e reguladores para criar "um acordo com visão de futuro para o transporte de passageiros".
Diversas organizações de taxistas alemãs mostraram satisfação ao saber que suas reivindicações foram reconhecidas pela Justiça.
"Finalmente foi decidido no âmbito judicial que o modelo de negócio do Uber vulnera a lei do transporte de passageiros", ressaltou em comunicado o presidente da Associação Alemã de Táxi e Veículos de Aluguel, Michael Müller.
Após lembrar que o sistema de licenças protege o passageiro e também a qualidade do serviço, Müller disse que os taxistas apostam na livre concorrência, o que implica que todos os agentes cumpram os mesmos requisitos.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.