Tribunal dos EUA considera legal projeto de digitalização de livros do Google

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos concluiu nesta sexta-feira que o projeto de escaneamento de milhões de livros do Google para uma biblioteca digital não viola as leis de direito autoral.

"Concluímos que a digitalização não autorizada do Google de obras protegidas pela lei de direito de autor, a criação de um sistema de busca e a amostragem de fragmentos dessas obras não infringem a lei", concluíram de forma unânime os três juízes no painel do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito Federal em Nova York.

O juiz Pierre Leval escreveu na sentença que os breves fragmentos apresentados pelo Google Books oferecem ao usuário "suficiente contexto para ajudar-lhe a avaliar se o livro se ajusta a sua categoria de interesses", sem revelar uma quantidade de informação tal que ponha em perigo os direitos de propriedade intelectual.

O tribunal, que ressaltou que o projeto do Google representa um serviço público, rejeita assim a denúncia apresentada pelo Sindicato de Autores e vários autores individuais, que processaram o Google em 2005, um ano depois do lançamento do projeto de digitalização de livros.

Os litigantes alegavam que o escaneamento das obras os privava de receitas. Por sua vez, o Google argumentou que a iniciativa ajudaria a aumentar as vendas ao facilitar a busca de livros e ajudar os leitores a encontrar obras que de outra forma poderiam não descobrir.

Um porta-voz do Google indicou em comunicado que a decisão de hoje ressalta o que os usuários do projeto disseram à empresa, "que o Google Books oferece uma forma fácil e útil de encontrar livros que querem ler e comprar, ao mesmo tempo em que beneficia os titulares de direitos autorais".

"Ficamos felizes que o tribunal tenha confirmado que o projeto é justo e que atua como um catálogo da era digital", destacou o porta-voz do Google.

A disputa começou em 2005, quando o Sindicato de Autores acusou o Google de "violação em massa dos direitos autorais" em um processo federal.

O Google digitalizou mais de 20 milhões de livros desde 2004 , quando chegou a um acordo com várias bibliotecas para digitalizar suas coleções, segundo os documentos do tribunal.

Mary Rasenberger, diretora-executiva do Sindicato de Autores em Nova York, antecipou que o grupo planeja levar a disputa perante a Suprema Corte dos Estados Unidos.

O Sindicato de Autores "está completamente desacorçoado com o fato de que (o tribunal) tenha sido incapaz de entender o grave impacto que esta decisão, se for mantida, poderia ter sobre os incentivos de direito de autor e, em última instância, sobre nosso legado literário", afirmou Rasenberger em comunicado.