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Taxistas voltam a protestar no Rio, São Paulo e Belo Horizonte contra Uber

11/11/2015 12h22

Centenas de taxistas protestaram nesta quarta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte contra o Uber, o aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros, e a suposta falta de ação por parte das atividades para encerrar a operação da companhia onde ela já está proibida.

Em São Paulo e no Rio, os taxistas se concentraram em diferentes regiões das cidades, o que gerou grandes engarrafamentos, e depois se dirigiram em caravana rumo às duas prefeituras.

Hotéis e estabelecimentos comerciais nos quais passageiros procuram com mais frequência os serviços do Uber foram os pontos de encontro dos taxistas no Rio de Janeiro.

Os manifestantes exibiam cartazes com mensagens contra o Uber, lançavam fogos de artifício e alertavam os turistas a não usar o aplicativo de transporte por motivos de segurança e altos preços.

Já em São Paulo, eles pediram ações das autoridades ao alegarem que o Uber continua funcionando sem controle apesar da lei municipal que proíbe o serviço nos moldes atuais.

Os taxistas cariocas protestam contra uma decisão de uma juíza que, em outubro passado, deixou sem efeito uma lei municipal que proibiu a operação do aplicativo, com o argumento de que viola o direito à livre concorrência garantido pela Constituição.

Ela considerou que o Estado "não pode proibir uma atividade econômica lícita, aberta à iniciativa privada e à libre concorrência", e determinou multas para as autoridades que tentem reprimir o trabalho dos motoristas do Uber.

A lei em São Paulo é diferente. A Prefeitura estabeleceu uma nova categoria de serviço, chamado "táxi preto", na qual os motoristas do Uber podem se inscrever, mediante o pagamento de uma licença. O funcionamento do aplicativo, porém, é considerado ilegal.

Mas assim como no Rio, uma liminar judicial também permite que a empresa americana continue operando na capital paulista.

No caso de Belo Horizonte, onde também houve protestos, o aplicativo ainda não foi proibido e nem existem iniciativas nesse sentido.