Topo

Tribunal chinês decide a favor de Facebook contra "Face Book"

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, participa de conferência na China em 2014 - Universidade de Tsinghua/AP
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, participa de conferência na China em 2014 Imagem: Universidade de Tsinghua/AP

09/05/2016 10h35

O tribunal superior de Pequim decidiu a favor da rede social americana Facebook em seu processo contra uma empresa chinesa que tinha registrado a marca "Face Book" em 2014, segundo a sentença divulgada nesta segunda-feira (9).

Em uma revisão de uma decisão anterior, a corte considerou que a empresa Zhongshang Pearl River, da província de Cantão, "tem uma intenção muito óbvia de copiar uma marca muito famosa".

Isso "dificulta a administração das marcas e prejudica um mercado de concorrência justa", acrescentou o tribunal em sua decisão, emitida em 28 de abril, mas que só foi divulgada até hoje.

Por isso, a corte "mantém sua primeira decisão" de pedir ao Escritório de Avaliação de Marcas "que retire a aprovação de registro desta marca".

A sentença foi a favor do grupo americano, apesar de o Facebook ser proibido pelas autoridades chinesas de internet.

Na semana passada, em outra sentença semelhante, outra grande empresa tecnológica, neste caso a Apple, perdeu um litígio sobre o uso exclusivo da marca iPhone na China.

Um fabricante local de bolsas tinha registrado esse nome, com todas as letras em maiúscula, em 2007, dois anos antes de a Apple lançar seus smartphones no país asiático, por isso que o tribunal de Pequim, também em segunda instância, rejeitou o processo do gigante americano.