Kim Dotcom chora em tribunal e pede de volta 135 discos rígidos e PCs confiscados

Kim Dotcom, fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload, chorou nesta terça-feira (23) em sessão na Nova Zelândia para pedir que a justiça devolva 135 computadores e discos rígidos. O material foi apreendido em janeiro, durante a prisão de Dotcom, e, segundo o advogado do fundador do Megaupload, os aparelhos contêm informações que ajudariam na construção de argumentos para a defesa. As informações são do jornal neozelandês “New Zealand Herald”.

De acordo com Paul Davison, advogado de Dotcom, os direitos de seu cliente foram subvertidos. Segundo ele, o FBI (polícia federal americana) fez cópias do material apreendido e enviou para os Estados Unidos, onde corre o processo contra Kim Dotcom. Isso seria ilegal, uma vez que ele já tinha avisado à corte da Nova Zelândia que o material só poderia ser liberado após comunicação prévia. “A evidência precisa ser enviada aos Estados Unidos em sua forma original. Não foi isso aconteceu e não será isso que acontecerá sem aviso prévio”, disse.

Davison afirmou que ficou sabendo que agentes do FBI foram até a Nova Zelândia apenas para fazer cópia dos dados apreendidos de Kim Dotcom e que uma cópia seria enviada a ele – porém, até o momento não recebeu nada.

O advogado do fundador do Megaupload disse que seu cliente tem sido tratado pelos oficiais com “excesso de autoridade” e que o processo está “fora dos trilhos”.

Durante a sessão sobre o requerimento dos dados confiscados, Kim Dotcom chorou quando seu advogado disse à juíza que ele tinha sido “arrancado de sua família” quando foi preso em janeiro. Kim caiu em lágrimas, pois se lembrou do quanto a situação foi embaraçosa. “Eu apenas lembrei o que aconteceu com a gente e que, acima de tudo, a situação foi injusta”, disse à reportagem local.

Outro lado

A juíza Helen Winkelmann, que recebeu o requerimento da defesa, disse que ia pedir à procuradoria-geral que explicasse se, de fato, as informações foram enviados aos Estados Unidos.

Mike Ruffin, da advocacia-geral, disse que o mandato de busca, assinado por um juiz da Nova Zelândia, já previa a cópia de dados dos computadores de Kim Dotcom. Segundo Ruffin, o pedido de devolução registrado por Paul Davidson não é pratico, pois a polícia ainda não conseguiu separar o que é relevante para o caso e que não é.

Ainda não foi divulgada a data em que será o julgamento de Dotcom. No entanto, no dia 20 de agosto, o juiz ouvirá o depoimento do fundador do Megaupload. A sessão poderá definir se ele deve ir ou não aos Estados Unidos para responder ao processo de distribuição em massa de conteúdos ilegais na internet por meio do serviço Megaupload.

Prisão

Kim Dotcom foi preso em janeiro pela polícia em sua casa na cidade de Auckland (Nova Zelândia) e, segundo as autoridades, estava trancado em uma sala cofre e com uma espingarda de cano cortado. De acordo com Grant Wormald, detetive da polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) quanto notou a chegada das autoridades. Ele foi solto em fevereiro após pagar fiança e responderá o processo em liberdade.

"Indústria do crime"

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz, com casa na Nova Zelândia e Hong Kong, como "indústria do crime". "Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.