Megaupload alega problemas em processo e pede fim de acusação sobre pirataria online

Do UOL*, em São Paulo

  • AP Photo/New Zealand Herald, Brett Phibbs

    Kim Dotcom, fundador do Megaupload, deixa prisão na Nova Zelândia após pagar fiança em fevereiro

    Kim Dotcom, fundador do Megaupload, deixa prisão na Nova Zelândia após pagar fiança em fevereiro

Advogados do site Megaupload, serviço de compartilhamento de arquivos fechado em janeiro sob a acusação de promover pirataria, entraram com uma ação nesta quinta-feira (31) contra o governo americano por congelar dezenas de milhares de dólares da empresa e por indiciar uma empresa que não é americana. O objetivo da ação é que, com estes argumentos, a empresa possa anular as acusações contra o Megaupload nos Estados Unidos.

“A lei nos Estados Unidos é que você não pode acusar uma companhia que não tem sede no país”, disse Ira Rothken, um dos advogados do Megaupload em entrevista a uma rádio da Nova Zelândia. De acordo com ele, as acusações ao seu cliente devem ser recusadas. “Este caso está com falhas desde o início. Uma vez que este caso é passível de anulação, ele não pode ser consertado.”

Todo o processo contra o Megaupload foi registrado nos Estados Unidos e a companhia, formalmente, está registrada com sede em Hong Kong. Além disso, a defesa do site de compartilhamento alega que o FBI (polícia federal americana) não forneceu detalhes sobre a acusação contra Kim Dotcom, fundador do site, e outros executivos da companhia.

Prisão

Kim Dotcom foi preso em janeiro pela polícia em sua casa na cidade de Auckland (Nova Zelândia) e, segundo as autoridades, estava trancado em uma sala cofre e com uma espingarda de cano cortado. De acordo com Grant Wormald, detetive da polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) quanto notou a chegada das autoridades. Ele foi solto em fevereiro após pagar fiança e responderá o processo em liberdade.

"Indústria do crime"

O FBI definiu os negócios de Kim Dotcom, com casa na Nova Zelândia e Hong Kong, como "indústria do crime". "Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado. (Com Reuters)



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