Anatel obriga operadoras a dar opção para que usuário deixe de receber publicidade por SMS

Se você é um dos usuários de telefone celular que já não aguenta mais receber mensagens publicitárias da sua operadora via SMS, a notícia é boa. De acordo com determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), todas as operadoras de telefonia terão que dar a opção para os usuários não receberem mais esse tipo de publicidade no celular.

O ofício da Anatel determina que todos os usuários de telefone celular deverão receber a seguinte mensagem por SMS entre os dias 20 de julho e 20 de setembro de 2012:

"Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX (número do serviço da operadora)".

Quem não quiser receber mais estas mensagens deverá responder o SMS para o número de serviço indicado pela operadora. Após isso, ele receberá uma nova mensagem:

"Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora".

Medida visa corrigir cláusula contratual

De acordo com a Agência, a medida visa corrigir uma cláusula contratual que obrigava todos os usuários de telefone celular a receber os SMS promocionais das operadoras. Em tese, os usuários deveriam ter a opção de não receber mensagens com teor publicitário.   

Além de ter que enviar o SMS com a opção de não receber mensagens publicitárias, as empresas de telefonia devem manter um espaço visível nos sites oficiais para os usuários cancelarem o envio de mensagens publicitárias. Os novos contratos de telefonia também devem ter a opção de recusa das mensagens publicitárias. 

O ofício da Anatel pode ser visto na íntegra neste link.