Mandados de busca no caso Megaupload são ilegais, decide corte na Nova Zelândia

Do UOL, em São Paulo

Os mandados de busca usados para que 70 policiais da Nova Zelândia fizessem buscas e apreensões na mansão de Kim “Dotcom” Schmitz, fundador do Megaupload, foram considerados ilegais pela justiça do país. Em janeiro deste ano, o serviço foi tirado do ar pelo FBI, polícia federal americana, acusado de promover pirataria em massa, e Dotcom preso em cooperação entre os agentes internacionais.

Segundo a "Reuters", a juíza Helen Winkelmann, da Suprema Corte da Nova Zelândia, considerou nesta quinta (28) os mandados usados em Auckland ilegais. Além disso, o FBI segundo a juíza copiou dados do computador de Dotcom e os levou para fora do país também ilegalmente.

“Os mandados não descreviam adequadamente as infrações as quais se referiam”, disse a juíza em sua decisão. “Na verdade, foram mandados genéricos, e como tal, são inválidos."

Em resposta, a polícia da Nova Zelândia em um comunicado oficial disse que estava avaliando a decisão e que vai discutir com a Suprema Corte quais medidas adicionais são necessárias. Além disso, disseram que não vão mais comentar detalhes do caso até que o processo seja concluído.  

Dotcom aguarda o julgamento do processo de extradição para os Estados Unidos, que vai ocorrer em agosto. As autoridades americanas acusam o fundador do Megaupload de infração de direitos autorais e lavagem de dinheiro.  

“Indústria do crime”

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Milionário excêntrico

Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.

A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.

Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.

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