Mandados de busca no caso Megaupload são ilegais, decide corte na Nova Zelândia

Os mandados de busca usados para que 70 policiais da Nova Zelândia fizessem buscas e apreensões na mansão de Kim “Dotcom” Schmitz, fundador do Megaupload, foram considerados ilegais pela justiça do país. Em janeiro deste ano, o serviço foi tirado do ar pelo FBI, polícia federal americana, acusado de promover pirataria em massa, e Dotcom preso em cooperação entre os agentes internacionais.

Segundo a "Reuters", a juíza Helen Winkelmann, da Suprema Corte da Nova Zelândia, considerou nesta quinta (28) os mandados usados em Auckland ilegais. Além disso, o FBI segundo a juíza copiou dados do computador de Dotcom e os levou para fora do país também ilegalmente.

“Os mandados não descreviam adequadamente as infrações as quais se referiam”, disse a juíza em sua decisão. “Na verdade, foram mandados genéricos, e como tal, são inválidos."

Em resposta, a polícia da Nova Zelândia em um comunicado oficial disse que estava avaliando a decisão e que vai discutir com a Suprema Corte quais medidas adicionais são necessárias. Além disso, disseram que não vão mais comentar detalhes do caso até que o processo seja concluído.  

Dotcom aguarda o julgamento do processo de extradição para os Estados Unidos, que vai ocorrer em agosto. As autoridades americanas acusam o fundador do Megaupload de infração de direitos autorais e lavagem de dinheiro.  

“Indústria do crime”

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Milionário excêntrico

Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.

A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.

Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.