''Foi dado um passo maior que a perna'', diz juiz ao negar liminar à TIM

O juiz federal substituto Tales Krauss Queiroz, da 4ª Vara do Distrito Federal, afirmou que as operadoras deram “um passo maior que a perna”: o crescimento na oferta do serviço não acompanhou a capacidade da rede para atender à demanda. A frase faz parte da decisão desta segunda-feira (23), em que Queiroz manteve à TIM a suspensão na venda de novos chips determinada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Claro e Oi também sofreram a sanção e estão proibidas de comercializar novos chips a partir desta segunda.

“A Anatel detectou que o repentino crescimento da telefonia celular não foi acompanhado de um aumento da capacidade de rede para atender à nova demanda. Não foram construídas novas antenas na mesma proporção do aumento de tráfego. Houve um descasamento e um descolamento entre a demanda e a infraestrutura. Em linguagem popular, o que se conclui é que foi dado um passo maior que a perna”, escreveu o juiz.

Segundo ele, a solução de paralisar as vendas está ligada a esse desalinhamento: “Só pode haver mais clientes se houver um aumento da capacidade de rede e de tráfego”, escreveu.

Sobre a TIM, especificamente, ele afirmou: “Muito em função de seus planos de ligação ilimitados e de sua estratégia de marketing agressiva e atrativa, nos últimos dois anos a TIM cresceu exponencialmente. O aumento expressivo de sua base de clientes talvez não tenha sido calculado adequadamente e, sem investimentos na expansão das redes, era natural
esperar uma queda na qualidade dos serviços, assim como um avanço no número de reclamações”.

Regiões
Impedida de vender novos chips em 18 Estados e no Distrito Federal, a TIM é a operadora mais afetada pela proibição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Somadas, essas regiões responderam por 63,73% das vendas da operadora em junho (no mês passado foram 68,87 milhões de novas linhas da TIM em todo o país, segundo dados da Anatel).

Os Estados onde a Claro está proibida de vender novos chips (São Paulo, Santa Catarina e Sergipe) responderam por 28,85% de suas vendas em junho. O maior público-alvo da empresa encontra-se em São Paulo: de cada dez linhas vendidas pela Claro no país, quatro são paulistas (25,54%).

Já a Oi deve sentir menor impacto em suas vendas. A empresa não pode vender chips no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul, mas esses Estados representaram apenas 5,75% das vendas da empresa em junho. A maior perda deve acontecer no mercado gaúcho, que respondeu por 4,29% das vendas da Oi.

As três operadoras terão o prazo de um mês para apresentar um ''Plano de Ação de Melhoria'' em seus serviços para os próximos dois anos. O conteúdo será analisado e, dependendo do que apresentarem, poderão retomar as vendas. Caso descumpram a medida cautelar, que impede a oferta de serviços de voz e dados para novos clientes, elas podem ser multadas em R$ 200 mil por dia.