Proposta para melhora de orelhões vai ser debatida em audiência pública em Brasília

A proposta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que prevê mudanças no regulamento sobre telefones públicos será debatida em 8 de agosto em uma audiência pública em Brasília. Contribuições ao novo regulamento podem ser encaminhadas ao órgão até 23 de agosto.

Entre as principais mudanças propostas, está a vistoria periódica aos orelhões pelas concessionárias, que deverão avaliar as condições de funcionamento e higiene do equipamento. Outra medida para conter o vandalismo dos telefones públicos será a permissão de publicidade na cabine e nos próprios orelhões, que tornam a comunicação visual mais atrativa, segundo a Anatel.

Outro ponto abordado pelo proposta é a extinção da obrigatoriedade de uso do cartão telefônico, que permite a implantação de outros meios de cobrança das ligações. Também serão liberados novos serviços, além das chamadas, nos telefones públicos.

A conselheira Emília Ribeiro, na ocasião da aprovação da proposta, afirmou que mesmo com o crescente desinteresse da população pelo uso de orelhões, causado pela disseminação dos celulares, o serviço continua a ser essencial, principalmente para atender a população de baixa renda.

Quem quiser contribuir com a definição do “Regulamento de Características de Funcionamento e Cobrança do Telefone de Uso Público do STFC” pode enviar sugestões pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível na página da Anatel na internet, até as 24 horas do dia 23 de agosto de 2012.  Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18 horas do dia 22 de agosto de 2012 encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica. Mais informações em www.anatel.gov.br.

Com informações da Agência Brasil