A proximidade do Dia dos Pais, quando costuma aumentar a venda de celulares, pode ter influenciado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a liberar a comercialização de chips e modems pelas empresas de telefonia. O fato de a liberação ter ocorrido sem que nenhuma medida prática tenha sido tomada em favor do consumidor reforça essa possibilidade, diz a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).

“Basta observar a conversa que estamos tendo agora: em diversos momentos o sinal está falhando”, disse, em meio à entrevista concedida por celular à Agência Brasil, a coordenadora Institucional da ProTeste, Maria Inês Dolci. “Para o consumidor, nada mudou porque o problema é sistêmico. As empresas não têm como melhorar sinal e qualidade do serviço em prazo tão curto, nem como fazer investimentos para solucionar os problemas denunciados, em especial os relativos a falhas do sinal.”

Segundo ela, a Anatel “demorou demais” para punir as operadoras. “E depois, em apenas 11 dias, voltou a liberar as vendas, mesmo com um quadro com tantas reclamações não atendidas e problemas não solucionados”, afirmou.

“Um ponto que nos chama muito a atenção é a liberação das vendas em data próxima ao Dia dos Pais, data que representa uma grande oportunidade de vendas para as operadoras. A Anatel perdeu a oportunidade de aproveitar a data. Mantendo a proibição, puniria de forma mais efetiva as empresas e mostraria que, de fato, atua em prol do consumidor”, disse Maria Inês.

Ela critica o fato de ter bastado às empresas apresentar um plano de investimentos futuros para ter suas vendas liberadas. “Este era o momento ideal de obrigá-las a melhorar de imediato a qualidade dos serviços e do atendimento. É com ações desse tipo [que resultam na diminuição, ainda que momentânea, dos lucros das empresas] que se pode aumentar, nas operadoras, o interesse pela melhora dos serviços”, afirmou. “Com isso, os problemas verificados e não solucionados não deixaram de ocorrer. Ou seja, os consumidores continuarão a ter problemas.”

De acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, serão necessários seis meses para que os usuários de telefone celular percebam melhoria nos serviços de transmissão de voz e dados.

Com 11 anos de existência, a organização não governamental ProTeste tem, segundo Maria Inês, 250 mil pessoas físicas associadas. A entidade integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, grupo que é formado por Procons, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades civis de defesa do consumidor.