Vai para o exterior? Aplicativo para Android tira dúvidas sobre a alfândega

Posso trazer uma máquina fotográfica do exterior sem pagar imposto? E smartphone? Quantas garrafas de bebidas são permitidas? Se você vai viajar para outro país, possui smartphone com Android e tem alguma dúvida sobre produtos que deseja trazer para o Brasil, vale baixar o aplicativo Viajantes no Exterior, desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para a Receita Federal.

O programa gratuito, que reúne várias informações já disponíveis no site da Receita, permite simular o preenchimento do formulário DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada), documento com o qual muitas pessoas precisam lidar ao entrar no país. Caso haja itens tributáveis, ele já faz o cálculo do imposto que será cobrado. E, se não houver pendências, recomenda que a pessoa siga para a área “Nada a declarar”.

Ele inclui um vídeo (com áudio em português e legendas em inglês) bem didático, que detalha as regras relacionadas aos limites de isenção, como informações sobre que tipo de roupas são tributadas, quantidades que podem ser trazidas de bebidas e quais equipamentos não pagam imposto.

Segundo o Serpro, nas futuras versões do aplicativo (que deve ganhar em breve uma versão para iPhone), a Receita deve incorporar recursos para acelerar a entrada dos estrangeiros  que vierem ao país para eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A ideia é que, em vez de ter que fazer a DBA em papel, o turista possa preenchê-la também na tela do smartphone ou tablet, por exemplo.