Fundador do Megaupload só será extraditado se FBI mostrar evidências de pirataria, diz corte

Do UOL, em São Paulo

  • Reprodução/Instagram

    Kim Dotcom, fundador do Megaupload, posta foto em sua mansão na Nova Zelândia

    Kim Dotcom, fundador do Megaupload, posta foto em sua mansão na Nova Zelândia

Uma decisão da corte da Nova Zelândia desta quinta-feira (16) diz que Kim Dotcom, fundador do serviço de compartilhamento Megaupload, só será extraditado para os Estados Unidos no caso de o FBI, polícia federal, apresentar provas de que Dotcom praticava pirataria em seu site. As informações são do jornal "New Zealand Herald".

A decisão da justiça neozelandesa saiu um dia após o fundador do Megaupload ter entrado com um pedido de liberação de seu dinheiro, que está bloqueado pela justiça, para pagar despesas com advogados.

De acordo com o jornal da Nova Zelândia, a juíza Helen Winklemann informou que o pedido de extradição feito pela polícia americana não atende aos requisitos legais que possibilitam a extradição. Ela ainda disse que o FBI está sobre a ?obrigação de franqueza? em disponibilizar evidências de que a extradição é necessária. Com a decisão, o órgão do governo americano deverá mostrar as provas que eles têm contra Kim Dotcom.

Em junho, a mesma juíza considerou ilegal a operação que envolveu 70 policiais para prender Kim Dotcom em janeiro. O mandado de busca, segundo a decisão, só tinha informações genéricas. "Os mandados não descreviam adequadamente as infrações as quais se referiam. Na verdade, foram mandados genéricos, e como tal, são inválidos."

Kim Dotcom nega que promovia em seu site violação de direitos autorais ou que ainda praticasse lavagem de dinheiro. O Megaupload foi fechado pelo FBI no dia 19 de janeiro deste ano.  No dia 20, o fundador do site foi preso em sua mansão na Nova Zelândia. A polícia americana acusa o site de compartilhamento de arquivos piratas.

A audiência para julgar a extradição de Kim Dotcom para os Estados Unidos estava prevista para ocorrer em agosto. No entanto, o processo foi adiado para março de 2013. Após a mudança, Dotcom postou no Twitter: "Processo de extradição adiado até março. Sujas táticas de atraso por parte dos Estados Unidos. Eles destruíram meu negócio. Pegaram todos meus bens. O tempo fará o resto."

Enquanto aguarda o processo, o fundador já prometeu fazer um novo site com formato parecido com o Megaupload  e a criação do serviço Megabox, que permitiria a venda de músicas pela internet.

Criado em 2005 e com sede em Hong Kong, o Megaupload afirmava reunir 50 milhões de usuários e representar 4% de toda a internet.

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