Fundador do Megaupload só será extraditado se FBI mostrar evidências de pirataria, diz corte

Uma decisão da corte da Nova Zelândia desta quinta-feira (16) diz que Kim Dotcom, fundador do serviço de compartilhamento Megaupload, só será extraditado para os Estados Unidos no caso de o FBI, polícia federal, apresentar provas de que Dotcom praticava pirataria em seu site. As informações são do jornal “New Zealand Herald”.

A decisão da justiça neozelandesa saiu um dia após o fundador do Megaupload ter entrado com um pedido de liberação de seu dinheiro, que está bloqueado pela justiça, para pagar despesas com advogados.

De acordo com o jornal da Nova Zelândia, a juíza Helen Winklemann informou que o pedido de extradição feito pela polícia americana não atende aos requisitos legais que possibilitam a extradição. Ela ainda disse que o FBI está sobre a ?obrigação de franqueza? em disponibilizar evidências de que a extradição é necessária. Com a decisão, o órgão do governo americano deverá mostrar as provas que eles têm contra Kim Dotcom.

Em junho, a mesma juíza considerou ilegal a operação que envolveu 70 policiais para prender Kim Dotcom em janeiro. O mandado de busca, segundo a decisão, só tinha informações genéricas. "Os mandados não descreviam adequadamente as infrações as quais se referiam. Na verdade, foram mandados genéricos, e como tal, são inválidos."

Kim Dotcom nega que promovia em seu site violação de direitos autorais ou que ainda praticasse lavagem de dinheiro. O Megaupload foi fechado pelo FBI no dia 19 de janeiro deste ano.  No dia 20, o fundador do site foi preso em sua mansão na Nova Zelândia. A polícia americana acusa o site de compartilhamento de arquivos piratas.

A audiência para julgar a extradição de Kim Dotcom para os Estados Unidos estava prevista para ocorrer em agosto. No entanto, o processo foi adiado para março de 2013. Após a mudança, Dotcom postou no Twitter: "Processo de extradição adiado até março. Sujas táticas de atraso por parte dos Estados Unidos. Eles destruíram meu negócio. Pegaram todos meus bens. O tempo fará o resto."

Enquanto aguarda o processo, o fundador já prometeu fazer um novo site com formato parecido com o Megaupload  e a criação do serviço Megabox, que permitiria a venda de músicas pela internet.

Criado em 2005 e com sede em Hong Kong, o Megaupload afirmava reunir 50 milhões de usuários e representar 4% de toda a internet.