Entenda o processo de patentes que envolve Apple e Samsung nos Estados Unidos

Na única biografia autorizada de Steve Jobs, o cofundador da Apple disse ao autor do livro "Steve Jobs - A Biografia"  que estaria disposto a encarar uma “guerra termonuclear” com quem copiasse características dos produtos da empresa. O criador da Apple também disse estar disposto a gastar os US$ 40 bilhões de reserva (na época) da Apple para lutar pela propriedade intelectual de sua companhia.

Steve Jobs morreu e sua empresa continua em um embate que já dura pouco mais de um ano contra uma de suas principais parceiras, a Samsung, que fabrica diversos itens presentes nos eletrônicos da Apple. O principal capítulo desse embate foi registrado durante quase quatro semanas de agosto na corte federal da Califórnia (Estados Unidos). O fim da argumentação das partes envolvidas está previsto para terminar nesta terça-feira (21) para, em seguida, o júri chegar a uma conclusão de quem está certo. Veja a seguir um breve histórico da briga entre as empresas:

Ataque da Apple

A Apple entrou com uma ação contra a Samsung no dia 15 de abril de 2011, nos Estados Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Galaxy copiavam o design dos aparelhos da Apple (na época o iPhone e o iPad 2). No processo, a empresa americana alega que tecnologias essenciais, o design, a disposição de ícones e até a embalagem são cópias “descaradas” de seus produtos. No dia 19 de abril de 2011, a Samsung contestou a Apple e informou que reagiria à ação, independente de a companhia americana ser um de seus maiores clientes.

Depois da primeira investida nos Estados Unidos, a Apple processou a Samsung, propositalmente ou não, em dez países de três continentes. Os casos mais notórios ocorreram na Austrália e na Europa, onde houve proibição de venda do tablet Galaxy Tab 10.1. Na corte holandesa, a Apple conseguiu a proibição temporária da venda de três smartphones (Galaxy S, S II e Ace) da Samsung por infringir uma patente relacionada ao gerenciamento de fotos nos smartphones.

Nos Estados Unidos, foram duas proibições de venda: o tablet Galaxy Tab 10.1 e o smartphone Galaxy Nexus (fruto de uma parceria entre o Google e a Samsung).

Contra-ataque da Samsung

Por mais que a situação da Samsung possa parecer ruim pelas proibições, a Samsung obteve vitórias importantes na guerra contra a Apple. Na Holanda, por exemplo, a Apple foi obrigada a pagar uma multa por infringir uma patente referentes à tecnologia 3G licenciada pela Samsung.

Em outro caso, na Inglaterra, um juiz tomou uma decisão curiosa sobre a acusação de a Samsung copiar a Apple no ramo de tablets. Em seu veredicto, ele informou que a empresa sul-coreana não infringe patentes de design da Apple, pois o portátil da companhia não é “tão legal” quanto o da empresa americana.

Na Alemanha, a corte do país encerrou duas ações da Apple contra a Samsung. Isso porque a Justiça descartou as alegações da Apple de que a fabricante sul-coreana copiava a americana.

Julgamento nos EUA

Em uma tentativa de resolver os processos da Apple contra a Samsung nos Estados Unidos, a Justiça pediu que as empresas tentassem se entender antes de iniciar o julgamento. Foi marcado um encontro do dia 21 de maio deste ano entre os diretores-executivos das duas empresas, mas nada foi resolvido.

No dia 30 de julho, as duas empresas começaram a apresentar seus argumentos na corte de San Jose, na Califórnia. As audiências para demonstração de provas ocorreram de segunda a sexta durante o mês de agosto e termina no dia 21 de agosto. Neste mesmo dia, o júri (composto por especialistas) deverá divulgar o resultado do caso.

Durante o processo, uma das linhas de raciocínio utilizadas para provar a culpa da Samsung foi a evolução dos aparelhos da marca. Segundo o documento, a sul-coreana claramente modificou o design de seus aparelhos após o lançamento do iPhone, em 2007.

Por outro lado, a Samsung informou que a companhia já tinha protótipos parecidos com o iPhone mesmo antes de o telefone da Apple ser lançado. Alegou ainda que o formato do iPhone é uma cópia de um desenho de celular da Sony.

No processo, a Samsung quer que a Apple pague US$ 421 milhões em royalties por usar patentes não licenciadas. Já a Apple alega que a Samsung deve a ela entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,75 bilhões em danos.

*Com informações do “The New York Times” e do “All Things Digital”