Corte nos EUA rejeita diminuir multa de US$ 675 mil a homem que baixou 30 músicas ilegalmente

Do UOL, em São Paulo

  • Joel Tenenbaum/Wikimedia Commons

    Joel Tenenbaum foi processado em 2007 por gravadoras por baixar e compartilhar dezenas de músicas no serviço Kazaa

    Joel Tenenbaum foi processado em 2007 por gravadoras por baixar e compartilhar dezenas de músicas no serviço Kazaa

Uma corte federal de Massachusetts (EUA) rejeitou novamente o pedido de apelação de um ex-estudante da Universidade de Boston condenado a pagar uma multa de US$ 675 mil por fazer o download ilegal de 30 músicas e compartilhar os arquivos.

O juiz federal Rya W. Zobel recusou também o pedido feito por Joel Tenenbaum, 28, da cidade de Providence, para que houvesse um novo julgamento. A autoridade considerou que as evidências apresentadas contra Tenenbaum foram analisadas apropriadamente pelo júri e que a multa estabelecida era proporcional aos danos causados pelas infrações cometidas entre 1999 e 2007.

Em 2009, Tenenbaum foi condenado a pagar US$ 675 mil (ou US$ 22,5 mil por música) depois que a Associação de Gravadoras da América (RIAA, na sigla em inglês) o processou representando quatro empresas – entre elas Sony BMG e WarnerBros.

Durante o julgamento, Tenenbaum admitiu ter feito o download e depois compartilhado músicas dos grupos Green Day, Nirvana, Smashing Pumpkins, entre outros.

Um juiz federal chegou a arbitrar que a pena era inconstitucional e reduziu a indenização a US$ 67.500, mas a Primeira Corte de Apelação reinstaurou a pena inicial. Desde então, ele vem recorrendo da decisão, alegando que não tem condições financeiras para pagar a multa.

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