Coreia do Sul condena Apple e Samsung; empresas ainda aguardam veredicto nos EUA

Um tribunal da Coreia do Sul determinou nesta sexta-feira (24) que tanto a Apple quanto a Samsung infringiram patentes alheias em seus respectivos dispositivos móveis, prática que levará ao pagamento de multas e à retirada do mercado sul-coreano de alguns produtos com essas tecnologias. A decisão desta sexta saiu enquanto as duas empresas aguardam o veredicto de um julgamento nos EUA, onde podem ser condenadas a pagar enormes quantias também por violação de patentes.  

Na Coreia do Sul, o tribunal impôs uma multa de cerca de US$ 35 mil dólares (R$ 70 mil) à Apple por infringir duas patentes da Samsung, a maior fabricante de telefones celulares do mundo, segundo a sentença publicada pela agência sul-coreana "Yonhap". De acordo com o tribunal, a Apple teria violado tecnologia relativa a uma função que permite economizar energia e outra destinada a aumentar a eficácia na transmissão de dados. 

Já para a Samsung caberá o pagamento de uma indenização no valor de US$ 21 mil (R$ 42 mil) por violar patentes da Apple.

A sentença, segundo a imprensa local, suporá a retirada do mercado sul-coreano de alguns dispositivos antigos da Apple, mas não dos modelos mais recentes, pelo que os analistas indicam que a decisão não afetará as vendas do grupo americano na Coreia do Sul.

Essa é a última novidade da batalha judicial entre as duas gigantes da tecnologia por respectivas patentes e acontece enquanto se aguarda o veredicto de um tribunal da Califórnia que poderá impor multas multimilionárias às duas.

O embate entre as duas empresas já dura pouco mais de um ano. Seu principal capítulo vem sendo registrado nas últimas semanas, na corte federal da Califórnia (Estados Unidos). Veja a seguir um breve histórico da briga entre as empresas:

Ataque da Apple

A Apple entrou com uma ação contra a Samsung no dia 15 de abril de 2011, nos Estados Unidos, alegando que tablets e smartphones da linha Galaxy copiavam o design dos aparelhos da Apple (na época o iPhone e o iPad 2). No processo, a empresa americana alega que tecnologias essenciais, o design, a disposição de ícones e até a embalagem são cópias “descaradas” de seus produtos. No dia 19 de abril de 2011, a Samsung contestou a Apple e informou que reagiria à ação, independente de a companhia americana ser um de seus maiores clientes.

Depois da primeira investida nos Estados Unidos, a Apple processou a Samsung, propositalmente ou não, em dez países de três continentes. Os casos mais notórios ocorreram na Austrália e na Europa, onde houve proibição de venda do tablet Galaxy Tab 10.1. Na corte holandesa, a Apple conseguiu a proibição temporária da venda de três smartphones (Galaxy S, S II e Ace) da Samsung por infringir uma patente relacionada ao gerenciamento de fotos nos smartphones.

Nos Estados Unidos, foram duas proibições de venda: o tablet Galaxy Tab 10.1 e o smartphone Galaxy Nexus (fruto de uma parceria entre o Google e a Samsung).

Contra-ataque da Samsung

Por mais que a situação da Samsung possa parecer ruim pelas proibições, a Samsung obteve vitórias importantes na guerra contra a Apple. Na Holanda, por exemplo, a Apple foi obrigada a pagar uma multa por infringir uma patente referentes à tecnologia 3G licenciada pela Samsung.

Em outro caso, na Inglaterra, um juiz tomou uma decisão curiosa sobre a acusação de a Samsung copiar a Apple no ramo de tablets. Em seu veredicto, ele informou que a empresa sul-coreana não infringe patentes de design da Apple, pois o portátil da companhia não é “tão legal” quanto o da empresa americana.

Na Alemanha, a corte do país encerrou duas ações da Apple contra a Samsung. Isso porque a Justiça descartou as alegações da Apple de que a fabricante sul-coreana copiava a americana.

Julgamento nos EUA

Em uma tentativa de resolver os processos da Apple contra a Samsung nos Estados Unidos, a Justiça pediu que as empresas tentassem se entender antes de iniciar o julgamento. Foi marcado um encontro do dia 21 de maio deste ano entre os diretores-executivos das duas empresas, mas nada foi resolvido.

No dia 30 de julho, as duas empresas começaram a apresentar seus argumentos na corte de San Jose, na Califórnia. As audiências para demonstração de provas ocorreram de segunda a sexta durante o mês de agosto e terminou no dia 21 de agosto. Desde então, o júri (composto por especialistas) vem analisando o caso.

Durante o processo, uma das linhas de raciocínio utilizadas para provar a culpa da Samsung foi a evolução dos aparelhos da marca. Segundo o documento, a sul-coreana claramente modificou o design de seus aparelhos após o lançamento do iPhone, em 2007.

Por outro lado, a Samsung informou que a companhia já tinha protótipos parecidos com o iPhone mesmo antes de o telefone da Apple ser lançado. Alegou ainda que o formato do iPhone é uma cópia de um desenho de celular da Sony.

No processo, a Samsung quer que a Apple pague US$ 421 milhões em royalties por usar patentes não licenciadas. Já a Apple alega que a Samsung deve a ela entre US$ 2,5 bilhões e US$ 2,75 bilhões em danos.

*Com informações da AP, EFE, “The New York Times” e “All Things Digital”