Anatel: medição de banda larga exigirá velocidade média de 60% do valor contratado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações apresentaram, na tarde desta quarta-feira (29), detalhes do projeto de medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil, previsto para ser iniciado em outubro. Entre os critérios de medição, estão a disponibilidade mensal da rede, a velocidade média da conexão e velocidade mínima.

Jarbas valente, presidente substituto da Anatel, afirmou durante a entrevista que, nos 12 primeiros meses do projeto, a velocidade média mensal deverá corresponder a pelo menos 60% do pacote contratado. A exigência aumentará com o tempo. A velocidade mínima oferecida ficará a 20% no início do projeto, mas também deve subir. Com os resultados, afirmou a Anatel, será possível conhecer a qualidade do serviço e adotar medidas necessárias para o cumprimento de metas de regulamentação estabelecidas.

Na prática, um usuário que contrata internet de 1 Mbps (megabit por segundo) deverá receber no mínimo uma conexão de 200 kbps (kilobits por segundo). Já a média mensal da conexão deve ficar em 600 kbps. Os valores aumentarão depois do primeiro ano – a média mensal deve chegar a 800 kbps, por exemplo.

Serão recrutados inicialmente 12 mil voluntários no país, que receberão gratuitamente um medidor de parâmetros de qualidade da internet. Os interessados em participar podem se inscrever no www.brasilbandalarga.com.br até dia 29 de outubro -- a escolha será feita via sorteio eletrônico. No mesmo site, há uma ferramenta que permite a qualquer usuário fazer a medição (sem que ela seja considerada pela Anatel). Os primeiros resultados obtidos com a coleta devem ser divulgados em dezembro deste ano.

Estrutura 
O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, informou que o governo dará condições para as operadoras ampliarem suas redes. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar uma lei nos próximos dias que vai tirar os impostos para a construção de infraestrutura de telecomunicações e que os smartphones vão entrar na lei do bem (lei que reduz o imposto para aparelhos fabricados no Brasil).

Bernardo disse já ter avisado os executivos de operadoras para se prepararem pela alta demanda. “Pode se preparar que vai vender smartphone que nem pipoca”, falou.  Para isso, lembrou, é necessário que as empresas tenham uma boa estrutura de rede para comportar estes novos consumidores.

O ministro também confirmou que pretende revisar o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), atualmente com a oferta de 1 Mbps a R$ 35. Bernardo quer que, no leilão da frequência de 700 MHz, sejam estabelecidas políticas para o link de internet sem fio ser maior que o atualmente estabelecido (1 Mbps). "Eu até brinco que nós vamos fazer um PNBL 2.0. Se dependesse de mim, teríamos plano de banda larga com link de 10 Mbps."  Essas frequências devem ser leiloadas no segundo semestre de 2013.

No Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, a Anatel determinou que a medição para identificar a qualidade da internet banda larga deveria ser feita por uma entidade independente. Portanto, a EAQ (Entidade Aferidora da Qualidade) ficará responsável pela medição, usando a mesma tecnologia adotada em 35 países.