Tribunal de Contas da União aprova, com ressalvas, 1ª fase de leilão da tecnologia 4G

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, com ressalvas, o primeiro estágio do leilão de faixas de frequência para a tecnologia 4G e também da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz), destinada à oferta de serviços de telefonia móvel e internet para as áreas rurais. A licitação está sendo conduzida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O TCU aprovou o estudo de viabilidade econômica da outorga, que determina preços mínimos e valores referenciais, mas constatou que o uso do custo médio ponderado do capital estava desatualizado e determinou à Anatel que, nas próximas licitações, utilize o custo médio ponderado do capital atualizado. O tribunal também recomendou à agência que aprimore a metodologia de estimativa do custo médio ponderado de capital.

O leilão realizado em junho pela Anatel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 bilhões, entre lotes nacionais e regionais. Segundo o TCU, após a análise realizada, o preço mínimo de outorga aumentou em mais de R$ 457 milhões, caso todos os lotes da faixa destinada a atender à área rural recebam propostas independentes dos lotes da banda larga. Se as ofertas forem em conjunto, o benefício estimado da atuação do tribunal sobe para cerca de R$ 500 milhões.