Justiça questiona Vivo sobre serviço que coleta informações sobre usuários de smartphones

O Ministério da Justiça notificou nesta quinta-feira (18) a operadora de telefonia móvel Vivo a esclarecer o funcionamento do aplicativo Smart Steps (Passos inteligentes). O programa para aparelhos móveis reúne informações coletadas por antenas de telefonia e informa dados agrupados,  tais como faixa etária e sexo, a respeito de clientes Vivo presentes em uma determinada região. O órgão questiona se a aplicação viola a privacidade do usuário.

Procurada pelo UOL Tecnologia, a Vivo informou por meio de nota que vai "fornecer todas as informações no prazo solicitado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor". A empresa disse ainda que o produto em questão encontra-se ainda em desenvolvimento.

Segundo a empresa, o serviço vai utilizar "apenas informações prévia e expressamente autorizadas pelos clientes" e que ''essas autorizações começarão a ser colhidas até o final do ano''. "Além disso, é importante enfatizar que os dados serão trabalhados de forma consolidada, não havendo qualquer individualização das informações ou possibilidade de rastreamento dos usuários", detalha a operadora.

Aplicativo

O aplicativo deve ser lançado pela Vivo no mês de novembro e o Brasil será o pioneiro nos testes do programa, que deverá ser usado em outras operadoras móveis controladas pela Telefônica (grupo espanhol dono da Vivo). A proposta do serviço é possibilitar a coleta, utilização e comercialização de informações referentes à localização dos clientes em determinados dias e horários.

Segundo a operadora, com base nas informações coletadas, instituições poderão melhorar produtos e serviços. Será possível, por exemplo, que um varejista saiba onde e quantos adolescentes vão às compras em determinado dia. Conhecendo este padrão de comportamento, a empresa poderia fazer ofertas específicas baseada no público que estiver frequentando a loja.

O programa, que está sendo desenvolvido em parceria com a empresa de pesquisa Gfk, manterá o anonimato dos usuários monitorados, de acordo com a companhia.

Denúncia

A denúncia, feita pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), questiona se o aplicativo atende os direitos dos consumidores e de quão transparente será o processo de coleta. Aliás, o fornecimento de dados sensíveis do cliente, como localização, pode expor o cliente a eventuais riscos relacionados à segurança da informação.

“A proteção da privacidade dos consumidores é um tema prioritário da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). E é nesse sentido que temos discutido a regulamentação de proteção de dados pessoais dos consumidores no país”, afirmou Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, em comunicado enviado à imprensa.

A Vivo tem dez dias após o recebimento da reclamação para esclarecer os pontos questionados pelo órgão federal.