Justiça Federal aceita denúncia contra mulher que publicou post racista no Facebook

A 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, recebeu a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra uma empresária moradora desse mesmo município que teria postado um texto racista no Facebook. Se condenada por prática de discriminação e preconceito de cor contra negros, ela poderá pegar de dois a cinco anos de prisão (infração no artigo 20, parágrafo segundo, da Lei 7.716/1989).

Segundo a assessoria de comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, o texto divulgado pela denunciada “tinha como objetivo desmerecer a referida etnia como um todo”. No dia 25 de outubro, a empresária escreveu na rede social que entendia o preconceito existente na sociedade e também “por que certas pessoas deveriam permanecer no tronco", em referência à escravidão dos negros.

A denúncia foi feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. Segundo o procurador, na postagem, alguns parentes da denunciada tentaram justificar as palavras de conteúdo considerado racista. “O caso sugere a necessidade de discutir como devemos regular os crimes na internet. Não podemos tolerar que a web seja usada para propagar racismo, intolerância religiosa ou pedofilia”, disse Oliveira.