Indústria de eletrônicos prevê redução de 7% em preço de smartphones; governo fala em 30%

O governo afirma que a desoneração de PIS/Cofins de smartphones fabricados no Brasil pode gerar uma redução de até 30% no preço final dos aparelhos – quanto mais peças produzidas localmente, maior será o desconto. No entanto, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) classifica esse valor como exagerado: a associação estima que a redução no preço ficará na faixa dos 7%. Entram no benefício aparelhos com conexão 3G ou 4G de até R$ 1.500. 

“Não sei como o valor cairá 30%, porque os impostos desonerados ficam em 9,25%. Estamos considerando uma redução de 7%, que é um número razoável. Qualquer valor acima disso eu acho um pouco absurdo”, disse Humberto Barbato, presidente da Abinee, ao UOL Tecnologia. 

Já a Motorola estima que a isenção deverá representar redução entre 10% e 13% no preço final do produto. 

A assessoria de imprensa do Ministério de Comunicações confirma a possibilidade de redução de até 30% nos preços. Essa mesma porcentagem (30%) é citada para comparar uma possível diferença de valores cobrados entre os aparelhos produzidos no Brasil, beneficiados pela desoneração, e modelos importados (que também pagam outros tipos de impostos).

Já considerando a desoneração, a Abinee estima que os smartphones responderão por 44% das vendas de telefones móveis no Brasil em 2013 (aparelhos mais simples ficarão com 56%).  Se isso realmente acontecer, serão vendidos 29 milhões de celulares inteligentes, contra 16 milhões do ano passado. Segundo o ministério, há no Brasil cerca de 65 milhões de pessoas que possuem smartphones.

Procuradas, as principais fabricantes com operação no país ainda não disseram quais de seus telefones poderão se encaixar no benefício.

O decreto entra em vigor na data da publicação, mas ainda não há informações de quando esse desconto chegará efetivamente aos consumidores. A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações e a Abinee afirmam que o benefício passa a valer assim que uma portaria for publicada oficialmente, nos próximos dias, com as especificações dos modelos beneficiados. À Folha de S.Paulo, o ministro Paulo Bernardo deu como prazo o Dia das Mães.

Antes da publicação da portaria, a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações afirmou que o benefício seria para aparelhos 3G de até R$ 1.000 e modelos 4G de até R$ 1.500. No entanto, o documento com as especificações unifica o teto de R$ 1.500 para modelos com 3G ou capacidade de transmissão de dados superior. 

De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão desonerados, mas também roteadores digitais (aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.

"Nós queríamos aprovar isso no segundo semestre do ano passado, mas houve problema com o TCU [Tribunal de Contas da União], que pediu que criássemos novos parâmetros", disse. De acordo com Bernardo, em declaração feita na semana passada, o atraso na definição de orçamento de 2013 também prejudicou o andamento do processo.

O decreto que desonera smartphones usa regras parecidas com a que reduziu a tributação de tablets e computadores pessoais. Além da exigência de preço (aparelhos até R$ 1.500), o governo estabelece que as companhias, para utilizarem o benefício, devem fabricar pelo menos parte dos dispositivos no Brasil e ainda investir em desenvolvimento tecnológico do país.

(Com Agência Brasil e Reuters)