Fabricantes apontam smartphones que terão isenção fiscal no Brasil; confira modelos

O Ministério das Comunicações divulgou nesta quinta-feira (11) as especificações dos smartphones fabricados no Brasil que terão a redução de impostos federais (PIS/Pasep e Cofins). Com base nesses critérios, os principais fabricantes apontaram ao UOL Tecnologia quais de seus aparelhos serão beneficiados. Foram contatadas Apple, LG, Motorola, Nokia, Samsung e Sony -- a Apple disse não ter posicionamento, a Samsung afirmou que não se pronunciará e a Sony ainda não respondeu à solicitação.   

De acordo com o documento, terão o benefício os celulares de até R$ 1.500 com aplicativos nacionais instalados. As características de software e hardware exigidas pelo ministério são: conexão 3G, Wi-Fi, aplicativo para navegação na internet, aplicativo de e-mail (correio eletrônico), tela sensível ao toque  ou teclado físico no padrão QWERTY e tela de até 18 cm². No caso dos dispositivos com conexão 4G, eles deverão funcionar na frequência escolhida como padrão pelo governo brasileiro (2.500 MHz a 2.690 MHz).

Em relação aos aplicativos nacionais, a exigência passa a valer daqui a seis meses (180 dias após a publicação do decreto). Segundo o ministério, as empresas devem apresentar, em breve, uma proposta de pacote de aplicativos. Ainda não há uma quantidade mínima ou máxima sobre a orientação a respeito do formato dos programas móveis.

Com a desoneração de impostos, o Governo acredita que a redução dos preços de smartphones para o consumidor possa chegar a 30%, quando comparados aos aparelhos de mesma categoria que são importados. Já a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) classifica esse valor como exagerado: a associação estima que a redução no preço ficará na faixa dos 7%. 

Antes da publicação da portaria, a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações afirmou que o benefício seria para aparelhos 3G de até R$ 1.000 e modelos 4G de até R$ 1.500. No entanto, o documento com as especificações unifica o teto de R$ 1.500 para modelos com 3G ou capacidade de transmissão de dados superior.