Rede 4G pode "desafogar" 3G, mas leis sobre instalação de antenas emperram melhoria

Em sua primeira avaliação trimestral de qualidade após o bloqueio de vendas de chips, as operadoras não atingiram completamente as metas de acesso à internet móvel estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Quem tenta se conectar à rede 3G sabe que o problema é antigo – depende de investimento das operadoras e esbarra na natureza da própria tecnologia. Além disso, às vésperas da chegada do 4G, a rede que poderia ajudar a descongestionar o 3G enfrenta os mesmos problemas que sua “irmã mais velha”: leis que atrasam a implantação de novas antenas.

De acordo com Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, a chegada da nova rede pode ajudar a "desafogar" o acesso à internet móvel. Isso porque os usuários que desejam internet móvel mais veloz tenderiam a migrar de seus planos 3G para o 4G, cuja velocidade de conexão pode chegar a 50 Mbps (megabits por segundo), liberando “espaço” para outros se conectarem à rede antiga. Quanto menos pessoas conectadas a uma mesma “célula” da rede, maior é sua velocidade para trafegar dados. "A tendência com a chegada do 4G é a melhoria da rede como um todo", frisa.

A possibilidade de haver liberação do 3G é reforçada por Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras. “O 4G deve atender a uma alta demanda existente de usuários com consumo altíssimo de dados. Mesmo que inicialmente não haja tantos clientes, aqueles que optarem pelo 4G vão ajudar a descongestionar o 3G”, diz.

Essa ''vantagem'' pode ter um contraponto, segundo Ruy Bottesi, presidente da AET (Associação dos Engenheiros de Telecomunicações). Ele acredita que a demanda de consumidores pela internet 4G pode fazer com que investimentos na expansão das redes com tecnologia antiga diminuam.

"As operadoras vão seguir a rentabilidade maior. Se a receita com o 4G pode aumentar, não há sentido em investir em 2G e 3G”, diz. Sem a expansão dessas redes, segundo ele, poderia haver um congestionamento de usuários dentro de uma mesma área de cobertura.

Tude lembra, no entanto, que as operadoras têm planos de investimentos, tanto para a rede 3G como 4G, fiscalizados pela Anatel , e que é normal que priorizem recursos para novas tecnologias.

Outra questão é que a rede 4G funciona apenas para trafegar dados e não voz. Sendo assim, ela tem de existir em conjunto com a 3G, responsável pelas chamadas. “Ainda há necessidade de investimento no 3G, para voz junto ao 4G e até para tráfego de dados. São 3.300 as cidades que dispõem da rede. Falta ainda a cobertura de mais 2.000. Além disso, mesmo onde há rede, ela também precisa crescer”, detalha Levy.

Antenas novas: ritmo lento

A expansão da rede móvel depende de leis municipais: cada cidade estabelece regras próprias para a instalação das antenas de telecomunicação – seja para 3G ou 4G. Em algumas, por exemplo, há restrição de que esses equipamentos sejam instalados perto de escolas e hospitais. A quantidade de licenças para a instalação de antenas também varia. Para instalar uma antena, uma operadora precisa obter em certos casos até sete licenças municipais diferentes.

“A obtenção da licença para instalar uma única antena pode demorar de seis a oito meses”, diz Levy. Segundo ele, são instaladas por dia no Brasil cerca de 15 antenas e, para atender às metas de implantação da rede 4G para a Copa do Mundo de 2014, esse número teria de ser dobrado. “Cada município exige uma coisa diferente, tem seu tempo diferente. Esse é o grande desafio.”

O ritmo de instalação de antenas já poderia ter sido acelerado se a Lei Geral das Antenas (Lei 5013/13), que uniformiza legislações municipais e estaduais sobre a instalação desses equipamentos, já estivesse valendo. O projeto, aprovado pelo Senado em fevereiro, ainda está na Câmara dos Deputados aguardando tramitação.

Um dos pontos da lei é a obtenção de licença automática para instalação de antenas e infraestrutura, por parte das operadoras, caso as prefeituras, responsáveis pela autorização, não apresentem decisão sobre o tema em até 60 dias contados a partir da data do requerimento.

4G até a Copa

As empresas que venceram a licitação para oferecer o 4G têm de disponibilizar a tecnologia nas seis cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril deste ano, conforme cronograma da Anatel. São elas: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Já nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, o prazo para implantação da rede é até 31 de dezembro deste ano.

"No dia 30 de abril, haverá uma rede inicial, mas não com cobertura ampla", afirma Tude. Segundo o presidente da consultoria Teleco, outro problema será na cobertura da rede nos estádios, onde há maior concentração de usuários e necessidade de instalação de antenas locais. “Há uma dependência da entrega dessas obras para só então ocorrer a instalação das antenas.” Com o atraso das construções, é pouco provável que isso ocorra.

Bottesi critica essa "corrida contra o tempo" para o lançamento da tecnologia até a realização da Copa do Mundo no Brasil. "É preciso haver um crescimento responsável, sem a necessidade de atender a esses eventos esportivos, nem criação de uma lei [Lei 5013/13] só para atender à Copa", diz.