Claro, Embratel e TIM são multadas pelo Procon do Maranhão

As operadoras de telefonia Claro, Embratel e TIM foram multadas pelo Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão devido a má qualidade no serviço oferecido no Estado.

O órgão estipulou as multas nos valores de R$ 390 mil para a Claro, R$ 560 mil para a Embratel e R$ 448 mil. As empresas recorreram da decisão, mas não conseguiram sustentar as justificativas na Justiça.

O UOL Tecnologia entrou em contato com as três operadoras e por meio de notas, as empresas destacaram que estão “trabalhando para melhorar os serviços”.

Segundo a ação do Procon, no dia 20 de abril de 2012 as linhas das três operadoras ficaram sem funcionar em todo o Estado e, por consequência, os consumidores ficaram incomunicáveis. À época, devido à falha no serviço a Claro foi condenada a pagar multa no valor de R$ 390 mil, a Embratel no valor de R$ 560 mil e a TIM no valor de R$ 448 mil.

As empresas correram judicialmente e alegaram que a pane no serviço de telefonia ocorreu por “questões de natureza fática”, porém a Justiça entendeu que os serviços vem sendo prestados de maneira falha.

O superintendente do Procon, Kleber José Moreira, destacou que os serviços de telecomunicações são considerados essenciais e não podem ser interrompidos. “As empresas prestadoras de serviços públicos, além de ter a obrigação de garantir a prestação de serviços de forma adequada e eficaz, estão obrigadas a mantê-la de forma contínua”, disse Moreira.

A Justiça determinou que as empresas paguem o valor das multas até o dia 7 de outubro. Caso as sanções aplicadas não sejam cumpridas em até 30 dias, a empresa devedora ficará inscrita na dívida ativa do Estado.

A Claro afirmou ao UOL Tecnologia, nesta segunda-feira (30), que não vai comentar sobre o assunto.

A Embratel informou que “não comenta ações judiciais” e que está atendendo no prazo “praticamente a totalidade das demandas do Procon”.

A TIM disse, nesta segunda-feira (30), que ainda não foi notificada sobre a multa do Procon  e “irá se manifestar após o recebimento da mesma.”