Saiba o que fazer caso seu perfil do Facebook seja falsificado

Uma dúvida comum entre os leitores do UOL Tecnologia é como proceder quando algum usuário do Facebook cria uma página falsa utilizando seu nome e fotos. A ação pode se tornar grave e sujeita a ações judiciais, se o responsável pelo perfil falso cometer calúnia, difamação e outros crimes.

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De acordo com o advogado Caio César Carvalho, especialista em direito eletrônico digital da Opice Blum Advogados Associados, é sempre preferível tomar providências extrajurídicas para resolver a questão.

A primeira etapa seria entrar em contato com o responsável pelo perfil falso (o que pode ser feito via Facebook, na caixa de mensagens) e explicar ao autor que você sabe da página falsa e não concorda com as ações. Caso ele não se prontifique a remover o perfil, o usuário deve utilizar os próprios meios oferecidos pela rede social para denúncia.

Quando qualquer perfil é denunciado, o Facebook analisa a conta para ver se realmente se trata de uma falsificação. A rede social verifica dados como fotos, nome, aniversário (tópicos pessoais) antes de bloquear/excluir qualquer página.

Notificar o Facebook

Caso o Facebook considere o perfil denunciado como sendo verdadeiro, o usuário deve fazer uma notificação diretamente à rede social. O texto deve conter nome completo, dados pessoais (como RG e CPF) e uma descrição detalhada do motivo para tal notificação, como: “gostaria de denunciar um perfil falso que está utilizando o meu nome e fotos indevidamente”.

Para isso, o usuário deverá entrar em “Configurações”, no topo da página (ícone de engrenagem), clicar em “Ajuda” e, depois, em “Relate um problema”.

Em situações mais sérias – ou caso nenhuma das ações acima tenham tido resultado –, o usuário poderá entrar com uma ação judicial contra o falsificador. Nesse caso, de acordo com Carvalho, os casos serão analisados um a um para saber quais providências tomar. O autor pode responder na Justiça desde falsidade ideológica a estelionato, dependendo do objetivo do perfil falso.

Posso processar o Facebook?

Segundo o advogado, é possível processar o Facebook, já que a empresa possui escritório no Brasil. O recurso deve ser utilizado apenas em situações bastante graves ou que o usuário se sinta, de alguma forma, ofendido pelas ações ou omissões da rede social.

Outro ponto para o qual o advogado chama a atenção é que, mesmo estando na rede social, terceiros não podem usar suas fotos. Todas as imagens publicadas na rede social pertencem ao próprio usuário. Se outras pessoas utilizarem tais fotos, ou mesmo o Facebook, estarão sujeitas a notificações ou até processo judicial.