Proteste denuncia cobrança indevida após portabilidade de linha telefônica

A Proteste divulgou comunicado nesta terça-feira (12) afirmando que operadoras de telefonia têm praticado a cobrança indevida de clientes que pedem a portabilidade numérica (quando se troca de operadora, mantendo o número de telefone).  Segundo a associação de defesa dos consumidores, essas empresas continuam cobrando de pessoas que já deixaram de ser clientes.

“Trata-se de um problema geral do setor [...], em todas as regiões do país", diz o comunicado, citando todas as operadoras. O erro - tanto das empresas de telefonia fixa quanto móveis - seria causado por falhas operacionais. 

A associação diz ter enviado ofício em setembro, pedindo providências à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. No entanto, afirma não ter recebido resposta.

Citando o Código de Defesa do Consumidor, a Proteste afirma que o cliente pode contestar a cobrança. Caso já tenha pago, pode exigir o ressarcimento em dobro. “Nos casos de inserção indevida do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, é possível pleitear ressarcimento por perdas e danos morais”, instrui a organização.