Perfil clonado 13 vezes no Facebook faz assistente social perder amigos

O “fenômeno” dos perfis clonados no Facebook – quando alguém cria uma conta falsa usando a fotos e até o nome de outra pessoa – parece ter se espalhado na rede como um viral. Embora a clonagem possa ser denunciada ao Facebook, nem sempre a exclusão do perfil falso ocorre a tempo de evitar danos à vítima. Em alguns casos, é preciso recorrer à Justiça para identificar o autor da conta e tentar evitar que ele cause ainda mais transtornos futuros.

Rosângela de Paula, 35, assistente social em Brasília (DF), entrou em contato com o UOL Tecnologia contando que seu perfil no Facebook foi clonado ao menos 13 vezes. “Tenho um círculo de amizades bem pequeno na rede social e, de repente, meus amigos de faculdade começaram a ficar estranhos comigo”, lembra. Ela então descobriu que o clone tinha adicionado seus contatos e conversava com eles para causar intrigas -- além de agredi-los verbalmente.

Por causa disso, Rosângela afirma ter perdido os amigos da faculdade e também passado por uma saia justa no trabalho. “Lá não é permitido usar o Facebook, mas o clone entrava em contato com pessoas do meu trabalho, enviando convites de amizade, por exemplo, durante o horário do expediente. Isso fez elas pensarem que eu acessava o site em vez de trabalhar”, diz.

Na tentativa de resolver a situação, Rosângela denunciou ao Facebook os perfis clonados. Ela alega, no entanto, que a rede social excluiu só algumas contas e que outras novas foram criadas. Rosângela diz ter tentado registrar um boletim de ocorrência com as imagens das telas dos clones impressas. Mas, na delegacia, teria sido orientada a entrar em contato com Facebook.

Quando recebe essas denúncias, a rede social diz analisar caso a caso. A empresa afirma que as denúncias são processadas pelo time de Operações, e essas informações são transmitidas aos sistemas de integridade do site.

“Fico com receio de excluir meu perfil e a pessoa criadora dos falsos tomar meu lugar, passando a ser vista como o ‘perfil verdadeiro’”, lamenta Rosângela.

O que pode ser feito

Em casos como o de Rosângela, apenas excluir o perfil falso do Facebook é insuficiente para garantir algum “sossego” à vítima, explica Cristina Sleiman, especialista em direito digital. “A partir do momento em que isso afeta a imagem da pessoa e traz consequências psicológicas, é preciso agir pela Justiça."

Segundo ela, o primeiro passo depois que a vítima já procurou o Facebook e não conseguiu a exclusão do clone é uma notificação extrajudicial à empresa representante da rede social no Brasil. Em vara cível, o advogado explica toda a sequência de fatos relacionados ao perfil clonado, os transtornos causados e envia documentos que atestam a identidade da vítima. O site pode atender ou não à notificação.

“Em caso negativo, o advogado então ingressa, via judicial, com o pedido de exclusão do perfil falso”, detalha Cristina.

Para comprovar a existência do clone, o advogado pode pedir que o cliente faça uma ata notarial. O documento, elaborado em cartórios, funciona como uma prova e é anexado à ação judicial. O próprio tabelião vê o perfil falso, cujo link é fornecido pela vítima, e descreve o que está na página. No Estado de São Paulo, o documento custa R$ 308,75 (primeira página) e R$ 155,91 (demais páginas). O valor pode variar em cada Estado. 

A partir daí, a Justiça poderá acatar o pedido e ordenar que a rede social retire o conteúdo do site. Se o site se recusar a fazer isso, mesmo após ordem judicial, pode ter de pagar multa diária e até mesmo indenização à vítima. 

Cristina explica que, dependendo do caso, também pode ser pedida na mesma ação judicial a identificação do autor do perfil falso. Caso o juiz ordene que isso ocorra, o Facebook tem de fornecer o endereço IP (número único que identifica computadores na internet). “Identificar a pessoa é o que pode impedir, no futuro, que ela crie ainda mais perfis falsos.”

Comprovados na Justiça os danos causados à vítima, o autor do perfil clonado pode ser obrigado a pagar indenização e até mesmo ser proibido de entrar em contato novamente com ela.

Cristina comenta ainda que, além do processo na esfera cível, caso o perfil falso tenha sido usado para calúnia, injúria ou difamação cabe também uma ação penal.

Reféns do clone

Mesmo em casos em que o perfil clonado no Facebook é excluído rapidamente, as vítimas ficam com receio de que novos clones surjam e novamente causem transtornos.

Deborah Enjiu, 25, designer gráfica, descobriu dois clones seus no Facebook e afirma ter ficado "muito assustada" com os danos que poderia ter sofrido se eles não tivessem sido excluídos rapidamente. “Um dos perfis usava minha foto, meu primeiro nome e tinha muitos homens adicionados como amigos. Fiquei com medo que meu namorado achasse que aquela conta era a minha”, lembra.

Ela também disse ter ficado preocupada que algum desses homens a abordasse "na vida real, andando na rua", já que não sabia qual tipo de contato o perfil falso mantinha com eles.

Na época, Deborah ficou intrigada ao ver que o clone usava fotos de seus álbuns no Facebook -- que ela já havia deixado visíveis apenas para amigos adicionados. “Não sei como conseguiram as minhas fotos. A gente vive muita coisa pela internet e esses clones conseguem sim prejudicar você se quiserem.”

Além da vida pessoal, os perfis clonados podem prejudicar relações profissionais. Camila Moraes, 30, jornalista, lembra que ficou “apavorada” ao se deparar com um clone no Facebook que, além de usar sua foto e seu primeiro nome, havia adicionado vários colegas de trabalho e também outros jornalistas com os quais ela já havia trabalhado.

“Fiquei com medo que fosse alguém querendo se aproveitar da minha função na empresa ou então me difamar. Mas o maior medo mesmo era que ele começasse a falar em meu nome e postasse, por exemplo, conteúdo pornográfico”, conta.

No mesmo dia em que descobriu o perfil falso, Camila pediu aos amigos que o denunciassem e a conta logo foi excluída. Sem saber quem poderia ser autor do clone, ela afirma ter redobrado a atenção com as configurações de privacidade. “Revi se tinha algo exposto demais, verifiquei se os detalhes da estavam visíveis só para amigos ou para o público em geral. Também troquei a senha.”