Falhas na internet 3G levam Proteste a abrir processo contra operadoras

A Proteste Associação de Consumidores divulgou nesta quarta-feira (12) ter entrado com ações coletivas na Justiça, em Brasília, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo. Isso seria uma “resposta às manifestações de mais de 43 mil consumidores, que relataram seus problemas com a telefonia 3G”, de acordo com comunicado divulgado pelo grupo.

O objetivo das ações é a oferta de conexão contratada 3G com qualidade. A associação pede que as empresas sejam proibidas de vender novos planos de telefonia móvel 3G até atenderem aos parâmetros estabelecidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Proteste também defende indenização por danos morais coletivos a consumidores lesados, com desconto nas contas durante um ano.

No último relatório divulgado pela Anatel, referente a dezembro, a TIM teve o pior desempenho: dos 15 Estados avaliados mais o Distrito Federal, ficou abaixo das metas de velocidade instantânea e/ou média da banda larga móvel em 12 deles. A Vivo ficou abaixo da meta em ao menos um quesito em oito Estados, a Oi em sete Estados e a Claro, em quatro.

Segundo Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, o objetivo com a ação judicial é fazer com que os contratos sejam cumpridos, “até porque as tarifas cobradas no Brasil estão entre as mais caras do mundo”.

Segundo a Anatel, as empresas que oferecem serviço de banda larga móvel devem oferecer 95% da velocidade instantânea, indicador de velocidade de download e upload apurada no momento de utilização da internet pelo usuário. No indicador velocidade média, o órgão exige 70%.

O levantamento completo da Anatel está disponível no site do órgão em formato PDF. 

Resposta ao relatório da Anatel

Após a divulgação em fevereiro do relatório da Anatel, as três operadoras com piores índices se manifestaram. 

A TIM disse que acompanha a medição da banda larga móvel realizada pela Anatel e que está atenta às oportunidades de melhoria verificadas. A operadora também afirmou que está priorizando a qualidade dos serviços e investindo fortemente em projetos de infraestrutura.

Já a Vivo disse que é a única operadora a oferecer planos com velocidade de 1,5 Mbps no produto 3G Plus - portanto, com entrega de velocidade superior aos planos da concorrência - e, por isso, tem parte de suas medições realizadas com uma referência mais alta que as demais empresas.

A Oi informou que está priorizando investimentos em suas redes para melhoria da qualidade do serviço em todas as regiões e que tem utilizado sua rede Wi-Fi para complementar a cobertura de banda larga móvel.

A Claro, contatada pelo UOL após o anúncio da Proteste, afirmou que não se pronunciou sobre o relatório da Anatel quando ele foi divulgado em fevereiro. Sobre o processo da Proteste, como ainda não foi oficialmente notificada, a empresa informou que não comentará o tema.  

Com Reuters