Operadoras começam a testar sistema para bloquear celular pirata no Brasil

As operadoras de telefonia com operação no Brasil começam a testar, nesta segunda-feira (17), um sistema para bloquear telefones celulares piratas – esses aparelhos não são homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).  O objetivo inicial é fazer um diagnóstico e, segundo a agência, o processo de bloqueio só deve ter início a partir do segundo semestre de 2014.

A Anatel afirma que o objetivo não é prejudicar os usuários, mas sim garantir que os telefones celulares em uso no Brasil sigam as determinações estabelecidas pela agência. Sem o selo de homologação, não há como saber se o aparelho atende aos requisitos para funcionar com qualidade (para "conversar" com a rede de telefonia, por exemplo) e segurança (caso da bateria, que pode apresentar problemas no carregamento).

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Ao Olhar Digital, a agência esclareceu que qualquer modelo homologado por ela poderá operar no país, independentemente de onde tenha sido comprado. Assim, um iPhone adquirido no exterior funcionaria normalmente por aqui, mesmo não sendo exatamente igual ao modelo específico para o mercado nacional (a frequência do 4G no Brasil, por exemplo, não é igual à dos EUA). O mesmo aconteceria com smartphones e tablets de outras marcas.

O sistema de bloqueio baseia-se no IMEI (International Mobile Equipment Identity): um número único de identidade do telefone celular. O cadastro nacional desse dado será cruzado com o dos chips (IMSI), permitindo que as operadoras identifiquem se o aparelho é “legítimo” (homologado). 

Saiba como identificar celular pirata 

A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) aponta que o primeiro passo para identificar um smartphone falso é checar o selo ou código da Anatel: todos os aparelhos legais possuem o selo da agência reguladora, logotipo ou número de certificação. Com a numeração em mãos, o usuário pode pesquisar o código no próprio site da Anatel, verificando assim sua legalidade.

Uma visita da reportagem em maio do ano passado, a um centro comercial de São Paulo famoso por vender celulares piratas, não encontrou nenhum smartphone falso com as informações da Anatel. 

Caso ainda reste alguma dúvida ou não seja possível verificar o selo, o usuário deve prestar atenção nas características físicas. Até as embalagens servem como alerta, pois os celulares ilegais geralmente usam caixas genéricas, que servem para qualquer aparelho.

Durante a visita da reportagem, diversos aparelhos foram oferecidos em uma caixa completamente branca, sem nenhuma informação. Em outros casos, a película do aparelho exibia diversas características inexistentes no produto, como câmera de 12 megapixels, sistema Android e TV digital. Questionada sobre os itens divulgados, a vendedora confirmou que nem sempre o produto oferece as funções estampadas.  

Com o smartphone na mão, é possível ver detalhes que desmascaram a cópia: nomes errados, acabamento ruim, acessórios genéricos ou de outras marcas, como a bateria ou o carregador. A reportagem encontrou, por exemplo, um Samsung Galaxy S III falso com uma bateria da marca Nokia.

Além dos acessórios, a equipe se deparou com "modelos" que não existem, como o G-S-Y SIII, que é produzido como se fosse da marca Samsung.

A falta de manual ou texto em outra língua também pode ser um indício de que o produto é irregular. Se o comerciante não oferecer garantia ou se recusar a emitir nota fiscal, o usuário deve ficar atento. Nenhuma loja visitada pela reportagem ofereceu garantia ou nota. Quando uma vendedora foi questionada sobre o que o usuário deveria fazer se o gadget desse problema, a resposta foi "jogar fora".

Se o aparelho for idêntico ao original, outra possibilidade de avaliação é testar os recursos do gadget. Geralmente, eles não cumprem o que prometem. Uma cópia do Nokia Lumia 920, encontrado pela reportagem durante a visita, por exemplo, funcionava com Android e não com o Windows Phone, presente no aparelho original.