Google, Facebook e mais cem empresas se opõem a fim da neutralidade nos EUA

Mais de cem empresas de tecnologia, entre elas Google, Facebook, Twitter e Amazon, assinaram uma carta nesta quinta-feira (8) em que se opõem à proposta da FCC (Comissão Federal de Comércio nos Estados Unidos) para regular a neutralidade da rede. Se aprovadas, as regras permitirão que o tráfego de rede seja diferenciado no país.

De acordo com a carta, a FCC pretende propor que operadoras de telecomunicações possam discriminar o tráfego de dados “técnica e financeiramente”. Isso permitirá, por exemplo, que essas empresas privilegiem o tráfego de dados delas mesmas ou de suas associadas (pagantes) em detrimento a outros conteúdos.“Se esses relatos estão corretos, isso representa uma grave ameaça à internet”, protestam as gigantes de tecnologia na carta.

“Em vez de permitir negociações individualizadas e discriminatórias, a comissão deveria proteger os usuários, empresas de internet e plataformas móveis contra o bloqueio, diferenciação e priorização a pagantes, além de tornar o mercado para serviços de internet mais transparente”, diz outro trecho.

As gigantes de tecnologia afirmam que as regras para a neutralidade de rede são “essenciais” para o futuro da internet e que a FCC deveria tomar todas as atitudes necessárias para assegurar que a internet "permaneça uma plataforma de liberdade de expressão e comércio”.

Segundo a “Reuters”, uma reunião no próximo dia 15 seria feita pela FCC para aprovar um rascunho da proposta de regulamentação do tema, mas alguns comissários já pediram o adiamento desse prazo para terem mais tempo de analisá-la.

Neutralidade no Brasil

A questão da neutralidade da rede também causou entraves no Brasil durante a aprovação do Marco Civil na Câmara dos Deputados. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 23 de abril.

O Marco Civil garantirá a neutralidade da rede, segundo a qual todo o conteúdo que trafega pela internet é tratado de forma igual. Em uma comparação simples, o marco garantirá que a sua internet funcione como a rede elétrica (não interessa se a energia será usada para a geladeira, o micro-ondas, a televisão) ou os Correios (o serviço cobra para entregar a carta, sem se importar com o conteúdo dela).

As empresas de telecomunicações que fornecem acesso (como Vivo, Claro, TIM, NET, GVT, entre outras) poderão continuar vendendo velocidades diferentes - 1 Mbps, 10 Mbps e 50 Mbps, por exemplo. Mas terão de oferecer a conexão contratada independente do conteúdo acessado pelo internauta e não poderão vender pacotes restritos (preço fechado para acesso apenas a redes sociais ou serviços de e-mail).

Atualmente, a neutralidade é prevista em um regulamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Alguns usuários, no entanto, reclamam da prática de "traffic shaping", em que a velocidade de conexão é reduzida após uso de serviços “pesados”, como vídeo sob demanda ou download de torrents (protocolo de troca de dados, geralmente utilizado para baixar filmes).

O texto do Marco Civil prevê que o tráfego pode sofrer discriminação ou degradação em situações específicas: “priorização a serviços de emergência” (como um site que não pode sair do ar, mesmo com muito acesso) e “requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações” (caso das ligações de voz sobre IP, que precisam ser entregues rapidamente e na sequência para fazerem sentido).

Para que haja exceções à neutralidade, é necessário um decreto presidencial depois de consulta com o CGI (Comitê Gestor da Internet) e a Anatel.