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Ministério Público pede que Yahoo seja multado por desobedecer a Justiça

Do UOL, em São Paulo

21/07/2014 13h05

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, entrou com uma ação civil pública na Justiça para que o Yahoo seja multado.  Segundo a entidade, a empresa de tecnologia tem descumprido ordens judiciais e atrapalhado a investigação de crimes.

O Ministério Público afirma ainda que o Yahoo já se negou a fornecer informações de usuários em pelo menos cinco inquéritos desde 2007. Entre os crimes investigados estariam pedofilia, corrupção ativa e tráfico de drogas, todos ocorridos no Brasil.

A justificativa informada pelo Yahoo, segundo o órgão federal, seria de que a responsável por esses dados é a matriz da empresa, que fica nos Estados Unidos. Por isso, a única maneira de conseguir os dados seria com a diplomacia entre os dois países.

Procurado pela reportagem, o site ainda não se posicionou sobre o caso.

Se for condenado, o Yahoo pode ter de pagar uma multa no valor de R$ 10 milhões, mais 20% de seu faturamento bruto em 2013 no Brasil. Além disso, a companhia deve assumir o compromisso de entregar imediatamente as informações solicitadas pela Justiça.