Operadora dos EUA é multada em US$ 105 milhões por cobrança indevida

A operadora norte-americana AT&T vai ter de pagar US$ 105 milhões (cerca de R$ 250 milhões) de multa por cobrança indevida de serviços de telefonia. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pela FCC, órgão que regula o setor de telecomunicações no país. A companhia permitia que prestadoras de serviço cobrassem seus consumidores por serviços como horóscopo, toques para celular e piadas.

De acordo com a FCC, US$ 80 milhões serão destinados a compensar os consumidores lesados com a prática. O restante será usado para pagar indenização e taxas ao governo.

"Esse acordo devolverá milhões de dólares aos bolsos dos clientes de telefonia da AT&T. A operadora tinha fortes razões para suspeitar que havia cobrança indevida. No entanto, eles continuaram cobrando seus consumidores", disse Edith Ramires, presidente da FTC, à imprensa norte-americana.

O caso da AT&T, que é a segunda maior operadora do país, já é o sétimo registrado pela FCC desde 2013. Em todas as ocasiões, havia cobrança de prestadores de serviço a clientes das companhias telefônicas. Como contrapartida, uma porcentagem do que é arrecadado vai para essas teles.

Com a decisão desta quarta-feira, a empresa vai ter de ser mais clara com seus clientes e só permitir esse tipo de cobrança com o consentimento dos consumidores.

Em comunicado à imprensa norte-americana, a AT&T disse ter uma proteção rigorosa contra cobrança indevida e que no ano passado parou de autorizar a maioria das cobranças por serviços de terceiros.

A operadora norte-americana foi campeã de reclamações na FCC. Só em 2011, mais de 1,3 milhão de ligações foram feitas para o órgão regulador sobre problemas de cobranças.

(Com “Bloomberg” e “Recode”)