Justiça manda operadora indenizar cliente por cobrar R$ 1.903 por mensagens

A operadora Virgin Mobile foi condenada a pagar uma indenização ao britânico David Matthew, 44, após cobrar £ 600 (aproximadamente R$ 1.903) pelo envio de mensagens de texto, mesmo o cliente obtendo um pacote que previa textos ilimitados.

Em entrevista ao tabloide DalyMail, o motorista de Durrington, em Wiltshire (Inglaterra), disse ter ficado  perplexo quando identificou em sua fatura a cobrança por mensagens multimídia.

"Eu nunca mandei mensagens multimídia, apenas mensagens de textos, que estavam previstas em meu plano", apontou ele, que afirmou ter recusado a pagar a conta. A operadora, no entanto, cortou o serviço.

Sem o serviço de telefonia, Matthew alegou ter perdido muitos clientes, já que as mensagens de textos era o principal meio de comunicação do motorista com os seus clientes. 

A Virgin Mobile cobrou todas as mensagens de texto com mais de 160 caracteres, alegando que eram mensagens multimídias. "160 caracteres é o comprimento padrão universal para mensagens de texto, mas alguns aparelhos convertem os textos mais longos automaticamente em mensagens multimídias", disse um porta-voz da operadora.

Após entrar com uma ação judicial contra a empresa, um juiz do Tribunal de Worthington decidiu a favor de Matthews ao entender que o cliente deveria ter sido permitido enviar mensagens independente do tamanho dos textos. A Virgin Mobile foi condenada a pagar £ 610 (R$ 1.942), que incluiu £ 90 (R$ 286) das perdas de clientes.

"Não há limite para o número de mensagens de texto em nossas tarifas ilimitadas", acrescentou o representante, que reconheceu o erro na cobrança.