Tecnologia antifurto em smartphones pode se tornar obrigatória no Brasil

Na tentativa de reduzir a incidência de roubos no Brasil, um projeto de lei (PLS 323/2014) pode tornar obrigatório o uso de tecnologias antifurtos em celulares no país. O texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. E se aprovado, entrará em vigor um ano depois da sua publicação.

Os sistemas antifurtos permitem o acionamento remoto do aparelho, bem como o bloqueio do acesso aos dados armazenados. Também possibilitam tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por ele.

Caso a proposta for aprovada, a comercialização de smartphone sem tecnologia antifurto só poderá ser feita por empresa que fornecer, pelo prazo de um ano e sem ônus para o usuário, seguro contra roubo e furto.

Mesmo não sendo obrigatório, a Apple já oferece a tecnologia em seus smartphones. Há ainda um movimento de outras fabricantes também incorporarem voluntariamente o antifurto em seus aparelhos. Além disso, mediante os altos riscos de roubo, existem no mercado diversos aplicativos com funções similares ao antirroubo.

Ao justificar o projeto de lei, Ciro Nogueira cita a expansão no número de aparelhos de celulares no mundo, que segundo dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), chegaram a 7 bilhões. "Os celulares, porém, cada vez mais caros e tecnológicos, tornaram-se um dos principais alvos dos criminosos, em diversas regiões do mundo", destacou o senador.

Segundo ele, que disse se basear em dados da polícia, somente na cidade de São Paulo são registrados cerca de 460 furtos e roubos de celulares por dia. Na opinião de Nogueira, há um desinteresse da maioria dos fabricantes e das companhias telefônicas em adotar a tecnologia antifurto. "Isso porque as empresas não são afetadas pelos furtos de celulares. Ao contrário, elas acabam lucrando com a venda de seguros e de novos aparelhos."

Modelo nos EUA

A medida proposta pelo senador brasileiro é similar ao acordo firmado entre as gigantes Apple, Google, Microsoft e Samsung nos Estados Unidos. A partir de julho de 2015, os smartphones no país serão distribuídos com uma espécie de sistema antifurto integrado.

Em 2014, o Estado de Minessota (EUA) aprovou uma lei que exige das fabricantes a instalação de um recurso antifurto em todos os smartphones e tablets comercializados na região. Essa foi a primeira lei do tipo aprovada nos EUA.

O objetivo é combater os furtos de smartphone e proteger as informações pessoais em caso de perda. Segundo a revista norte-americana "Time", em São Francisco, mais de 65% de todos os roubos envolvem telefones móveis. Em Oakland, essa porcentagem sobe para 75%.

Prejuízo

Um estudo feito pelo professor de estatística William Duckworth, da Universidade de Creighton (Omaha, EUA), indica que os donos de celulares nos Estados Unidos poderiam economizar aproximadamente US$ 2,5 bilhões (R$ 6,5 bilhões) caso contassem com um sistema antirroubo para inutilizar os aparelhos subtraídos.

Segundo Duckworth, as vítimas gastam cerca de US$ 500 milhões (R$ 1,3 bilhão) por ano para substituir os celulares roubados. Os demais US$ 2 bilhões (R$ 5,2 bilhões) anuais são referentes a seguro dos aparelhos, contratado pelos consumidores junto às operadoras. (*Com Agência Senado e agência internacional Ansa)