Taxistas protestam contra concorrência desleal do aplicativo Uber no Brasil

Associações de taxistas convocaram nesta quarta-feira (8) protestos em várias cidades do país contra a falta de fiscalização do aplicativo Uber. Segundo os motoristas, o uso do serviço promove concorrência desleal, pois consideram que o software promove um serviço exclusivo dos táxis e ainda o faz de forma ilegal.

Há registros de protestos de taxistas em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Distrito Federal. Dessas, o Uber só não tem atividades na capital do Paraná.

O Uber diz que no Brasil presta o serviço Black, que a companhia descreve como uma plataforma que conecta passageiros com motoristas particulares. O pagamento do serviço é feito apenas com cartão de crédito.

Para se cadastrar, a companhia diz que só aceita pessoas com ficha criminal limpa e que tenham carros apropriados (veículos modelo sedan de cor preta, equipados com ar-condicionado e banco de couro). Não é necessário, como no caso dos táxis, um alvará emitido pela prefeitura local para exercer a atividade.

Para a Abracomtaxi (Associação Brasileira das Associações e Cooperativas dos Motoristas de Táxis), o problema não é o uso da tecnologia, mas o fato de o aplicativo ferir leis locais.

“Há muitos carros particulares prestando de maneira irregular um serviço exclusivo dos taxistas. Estamos nos mobilizando para garantir o que a nossa lei nos confere e para proteger nossa atividade profissional, já bastante prejudicada pelo uso ilegal e irresponsável deste aplicativo”, afirmou Edmilson Americano, presidente da Abracomtaxi, em comunicado enviado à imprensa.

Fábio Sabba, porta-voz do serviço Uber no Brasil, considera que os brasileiros devem ter seu direito de escolha assegurado para circularem pelas cidades. Além disso, ressalta que o Uber não é uma empresa de táxi, mas uma companhia de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários que buscam viagens.

Para explicar a irregularidade da atividade do Uber no Brasil, Americano, da Abracomtaxi, comparou os taxistas com médicos. “Não posso baixar um aplicativo que, por exemplo, vá me oferecer um atendimento médico que só tenha profissionais sem CRM [registro no conselho de medicina]”, explicou.

De acordo com a entidade, a Câmara dos Vereadores deve convocar uma audiência pública com as partes envolvidas para discutir o caso do Uber. Além disso, a Abracomtaxi disse que entrou com ações no Ministério Público de todas cidades onde houve protesto para contestar a legalidade do Uber.

Uber pelo mundo

Fundado em 2010, o Uber já está presente em 56 países e mais de 300 cidades. A companhia é alvo de protesto em várias partes do mundo sob a acusação de promover concorrência desleal com serviços de táxi convencionais. Na Alemanha, por exemplo, um tribunal proibiu uma das modalidades de serviço de motorista particular da companhia.

Em algumas cidades como Nova York, há registros de que há mais motoristas cadastrados no Uber que taxistas. Dados de março da comissão responsável pela organização de táxis na cidade dão conta de que são 14 mil veículos Uber contra 13,5 mil táxis.

No fim do ano passado, a empresa ainda foi alvo de protestos na Índia após um motorista cadastrado no Uber ter estuprado uma passageira. Após o crime, o governo indiano determinou que fossem instalados "botões de pânico" para que passageiros alertassem autoridades sobre algum comportamento estranho do motorista.