Amazon.com trava disputa com Brasil e Peru por domínio de internet

O esforço de três anos da Amazon.com para garantir um domínio de internet em seu nome tem sido frustrado por um obstáculo bastante grande -- a Amazônia ("Amazon", em inglês).

Em 2012, a empresa solicitou o domínio de internet .amazon e outros 11, como .kindle, à Icann, a organização sem fins lucrativos responsável pelos endereços na internet, e depois descobriu que o Brasil e o Peru apresentaram objeções. Esses países -- pelos quais se estendem o rio Amazonas e a floresta amazônica -- quiseram o domínio preservado para "aumentar a proteção, a promoção e a conscientização em relação a assuntos relacionados ao bioma da Amazônia", segundo documentos da Icann.

Agora, dois parlamentares americanos estão intervindo em prol da empresa Amazon e escreveram uma carta à Icann para argumentar que o Brasil e o Peru não possuem direitos sobre o termo "Amazon".

"A rejeição da Icann à aplicação do domínio .amazon parece não ter embasamento legal e possivelmente crie um precedente problemático em relação a governos que desconsideram os princípios estabelecidos da legislação internacional, incluindo a legislação internacional de marcas", escreveram os deputados federais americanos Randy Forbes, republicano da Virgínia, e Suzan DelBene, democrata de Washington.

A Amazon.com, cujo pedido pelo domínio .amazon foi rejeitado duas vezes pela Icann, inclusive após apelação, parece não desistir da luta.

Em uma audiência de um subcomitê da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados), em maio, o vice-presidente de Políticas Públicas Globais da Amazon, Paul Misener, disse em depoimento que a empresa havia tentado trabalhar com os governos do Brasil e do Peru para chegar a um compromisso.

'.amazonas'

"Nós iniciamos uma negociação de boa-fé, nos oferecendo inclusive para ajudar esses governos a reservarem outros nomes de domínios, como '.amazonas', ou oferecendo um acesso especial a determinados termos geográficos e culturais dentro do espaço .amazon, mas nossas propostas foram categoricamente rejeitadas em diversas ocasiões", disse Misener em seu depoimento.

O debate decorre do esforço da Icann -- sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números -- para incentivar o desenvolvimento de novos domínios de alto nível que se somariam aos existentes atualmente, como .com, .org, .net e outros. Alguns dos novos domínios se mostram controversos para as empresas, como .sucks (gíria em inglês para "porcaria" ou "droga"), enquanto outras companhias apresentaram candidaturas bem-sucedidas para domínios como .apple e .xbox.

Certos tipos de nomes provocam alertas no processo da Icann, como aqueles que fazem referência a lugares. A Patagonia Inc. também enfrentou oposição quando tentou registrar seu nome como domínio. A empresa retirou sua candidatura para o domínio .patagonia depois que a Argentina e o Chile levantaram o temor de que o registro prejudicaria a região da Patagônia, que se estende por parte da América do Sul.

"Eles estão levando a questão dos nomes geográficos longe demais" ao decidirem contra empresas que têm marcas registradas para nomes de regiões, disse Daniel Jaffe, vice-presidente-executivo da Associação Nacional de Publicitários dos EUA, uma associação cujos membros controlam 10.000 marcas.

O porta-voz da Amazon.com, Craig Berman, não respondeu aos pedidos de comentários. Um porta-voz da Icann preferiu não comentar.

Título em inglês: Amazon.com Rumbles With Rain Forest Fans on Internet Name Rights

Para entrar em contato com o repórter: Rachel Adams-Heard, em Washington, radamsheard@bloomberg.net.