Empresas de telefonia trocam multas por oferta de Wi-Fi grátis em São Luís

Três das quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no Maranhão fecharam um acordo inédito e, para evitar pagar multas milionárias do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), vão oferecer internet sem fio gratuita aos usuários dos maiores terminais de ônibus de São Luís.

As empresas Claro, Vivo e TIM foram multadas este ano por conta de interrupções e falta de qualidade nos serviços prestados ao consumidor maranhense. O valor das autuações somam R$ 14 milhões, sendo R$ 5 milhões da Claro, R$ 4,5 milhões da TIM e R$ 4,5 milhões da Vivo.

Em maio, Vivo e Claro fecharam um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para substituir a multa pela obrigação de investir na melhoria do sinal, com a instalação e melhoria de torres.  Além disso, as empresas terão de dar uma contrapartida ao consumidor.

A Vivo, por exemplo, se comprometeu a oferecer internet Wi-Fi, com acesso gratuito, aos usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão. A Claro vai fornecer acesso aos usuários de outro grande terminal de integração de São Luís, o de Cohama.

Na última sexta-feira (26), foi a vez da TIM fechar um acordo semelhante e se comprometer a oferecer internet livre no Terminal Rodoviário da cidade. Em todos os casos, o prazo para prestação do serviço é de cinco anos.

Seis meses para funcionar

Segundo Duarte Júnior, coordenador do Procon do Maranhão, as empresas têm prazo de 180 dias, a contar da assinatura do acordo, para oferecer o serviço. Ele diz que o modelo adotado pelo órgão é inédito no país.

"Comecei a colocar um perfil diferenciado de sanção, pois as multas não resolvem os problemas, nem recompensam o consumidor pelo mau serviço. É importante que se use essas multas a trazer melhorias para esse serviço, e foi isso que fizemos com esses acordos", explicou.

Júnior afirma que, conforme o acordo, o serviço de internet gratuito que será fornecido é um dos mais modernos do mundo. "A tecnologia é uma fibra ótica para um Wi-Fi em grande velocidade e grande número de pessoas. É a tecnologia semelhante à usada em hotéis de Las Vegas", contou.

A outra operadora que presta serviço no Estado, a OI, também não está imune e tem processo administrativo aberto e deve ser multada e chamada para um acordo semelhante. "É provável que exista sanção e exista um novo TAC", adiantou Júnior.

Empresas comentam

A TIM informou que assinou TAC para "beneficiar o consumidor com iniciativas de melhorias na qualidade do serviço e expansão de sua rede" e que trabalha constantemente "em sintonia com as instituições de defesa do consumidor."

Já a Vivo disse que "vem promovendo investimentos consistentes e constantes no Maranhão, especialmente em São Luís". Entre 2013 e 2014, na capital, a operadora instalou 15 novas torres e executou 72 ampliações de capacidade nas torres existentes. Em 2015, foram 10 torres e 22 ampliações de capacidade nas torres. "A rede 4G já está ativa em 40 bairros de São Luís e está presente também em Imperatriz", disse a operadora.

Por fim, a operadora Claro garantiu que cumpre as legislações e tem "compromisso e respeito ao consumidor." "O acordo firmado resultará na melhoria de rede e expansão de cobertura no Maranhão e contribuirá para o desenvolvimento do Estado", informou.