Injúria racial, como a sofrida por Maju, pode render até 3 anos de prisão

A apresentadora da TV Globo Maria Júlia Coutinho, mais conhecida como Maju, tem sido vítima de comentários racistas tanto no Facebook como no Twitter desde a noite da última quinta-feira (2), após a inclusão de uma foto da jornalista na página oficial do Jornal Nacional. O que os agressores talvez não saibam é que eles podem responder pelo crime de injúria qualificada, com pena de até três anos de reclusão, além de multa, segundo especialistas em direito digital entrevistados pelo UOL Tecnologia.

"Só conseguiu emprego no 'Jornal Nacional' por causa das cotas. Preta imunda", dizia um dos comentários. "Não tenho TV colorida para ficar olhando essa preta não", escreveu outro internauta.

"Não é porque as ofensas foram cometidas no ambiente virtual que os agressores estão imunes às sanções", alertou Juliana Abrusio, advogada do escritório Opice Blum, que diz que o crime de injúria racial está previsto no artigo 140, paragrafo 3º, do Código Penal.

Como explica Cristina Sleiman, advogada especialista em direito digital, as leis também são aplicadas à internet. "Infelizmente, é muito fraca a noção de ética e cidadania no mundo virtual", acrescentou.

Ainda que o Marco Civil privilegie a liberdade de expressão, segundo Juliana, o regulamento da internet também garante que todos os direitos fundamentais sejam respeitados. "E, nesse caso especificamente, os agressores infringiram a honra e dignidade da pessoa", afirmou.

E não são apenas os autores das injúrias que podem ser responsabilizados criminalmente. De acordo com a advogada do escritório Opice Blum, os tribunais estão mais sensíveis aos comportamentos daqueles que "compartilham e curtem" as ofensas.  A especialista citou um caso de um desembargador que condenou duas mulheres por terem compartilhado um post que ofendia um veterinário. Elas tiveram de pagar R$ 20 mil cada ao profissional.

Para que os agressores sejam punidos, a apresentadora precisa entrar com uma ação cível e criminal contra eles. Como os conteúdos na rede podem ser apagados a qualquer momento, a recomendação, segundo Juliana, é que as vítimas de casos de injúria preservem as provas com uma captura de tela (printscreen) ou, em casos mais específicos, com atas notarias [onde um tabelião vai visualizar o conteúdo e reconhecer a sua existência].

Nem mesmo a sensação de anonimato deixa o internauta que praticou a injúria livre da responsabilidade. Há mecanismos garantidos pelo Marco Civil que auxiliam na identificação dos autores de crimes virtuais --desde os mais graves até os mais leves, como é o caso dos crimes contra a honra ou do racismo. Portanto, como orienta Cristina, é preciso muito cuidado com o que se diz nas redes sociais.

Mensagens de apoio à jornalista

Após a repercussão do caso nas redes sociais, várias personalidades demonstraram apoio à jornalista da TV Globo. A equipe do Jornal Nacional, noticiário da TV Globo que a apresentadora trabalha, gravou um vídeo .

No Twitter, as hashtags "#SomosTodosMajuCoutinho" e "#SomosTodosMaju" ficaram entre as mais citadas do Brasil na rede social durante a tarde desta sexta-feira (3).

Após uma série de xingamentos no Twitter, um usuário da rede social ainda ofendeu de outra forma a jornalista, chamando-a de "feiosa" e dizendo que ela é "forçada demais". Maria Júlia respondeu postando "beijinho no ombro".