Uber tenta "dividir" para não precisar pagar benefícios a motoristas

Não existe um motorista típico da Uber, disse a empresa em uma tentativa de afastar uma ação judicial de um grupo que busca passar da categoria de contratado independente para a de funcionário.

A Uber Technologies Inc. está lutando contra uma ameaça em seu modelo de negócios dos motoristas que querem a garantia de um salário mínimo, compensação por quilometragem e o direito de depositar na previdência social. A forma como a Uber agir pode ajudar a definir o futuro das empresas com acesso a internet que dependem de trabalho informal para oferecer serviços desde limpeza de casa até entrega de comida e, até mesmo, viagens de helicópteros.

A empresa de compartilhamento de corrida sob demanda de São Francisco está confiando no mesmo advogado que ajudou a Wal-Mart Stores Inc., em 2011, a derrotar um caso de ação de classe em benefício de um milhão de trabalhadoras. Assim como o advogado Ted Boutrous argumentou perante a Suprema Corte dos Estados Unidos no caso da varejista, ele diz que é falso assumir que as condições de emprego de mais de 100.000 motoristas da Uber na Califórnia sejam regidas por práticas corporativas comuns.

O argumento da Uber está em desacordo com uma decisão do comissário do trabalho da Califórnia no mês passado de que um motorista que se conecte com os clientes por meio de um aplicativo da empresa deve ser considerado um empregado. A Uber, juntamente com as rivais Lyft Inc. e Sidecar Technologies Inc., usa um modelo em todo os Estados Unidos que oferece aos motoristas aplicativos móveis para telefones para pegar passageiros.

Para responder ao grupo de motoristas que apresentou uma ação judicial há dois anos, a Uber disse em um depoimento judicial, na quinta-feira, que coletou testemunhos de 400 motoristas que concordaram com regras e expectativas diferentes quando se cadastraram no serviço de chamada de corridas. Alguns motoristas são mencionados nos depoimentos judiciais dizendo que não têm interesse em serem tratados como empregados - e que poderiam, inclusive, ser demitidos se seus chefes em outros trabalhos se descobrissem que estavam trabalhando clandestinamente para a Uber.

'Não existe um motorista típico'

"A realidade é que os motoristas usam a Uber em seus próprios termos: eles controlam o uso do aplicativo", disse a Uber em uma declaração. "É por isso que não existe um motorista típico".

Shannon Liss-Riordan, advogada dos motoristas, disse que não foi uma surpresa que a Uber tenha conseguido depoimentos de centenas de motoristas que expressaram apoio à empresa.

"Mais de mil motoristas contataram a nossa firma porque estão muito insatisfeitos pelo modo como a Uber os tem tratado e sentem que estão se aproveitando deles", disse ela em uma declaração por e-mail.

O escritório do comissário do trabalho disse que a Uber e sua afiliada na Califórnia "se apresentam como nada além de uma plataforma tecnológica neutra, desenhada simplesmente para permitir que motoristas e passageiros façam a transação do transporte. A realidade, no entanto, é que os réus estão envolvidos em todos os aspectos da operação".

A Uber disse que vai apelar da decisão.

Embora a conclusão da agência estatal se aplique a apenas um motorista, isso pode influenciar os tribunais nas disputas contratante-empregado em casos que afetam motoristas do estado.

Uma audiência sobre a oferta dos motoristas para o status de uma ação coletiva está marcada para 6 de agosto perante o juiz distrital dos Estados Unidos Edward Chen, em São Francisco. A Lyft enfrenta uma ação similar perante um juiz diferente no mesmo tribunal.

Os dois juízes rejeitaram solicitações anteriores das empresas para recusar as queixas, alegando que questões legais precisam ser resolvidas em tribunais de júri. Casos de ações coletivas permitem que os queixosos reúnam recursos e lhes dá mais poder para negociar acordos.

Título em inglês: Uber Tries Divide-Conquer to Fight Drivers' Bid for Benefits

Para entrar em contato com o repórter: Eric Newcomer, em São Francisco, enewcomer@bloomberg.net