Após ação da PF, Mega Filmes HD é derrubado; petição pede liberdade a donos

Após a operação da Polícia Federal que prendeu os dois responsáveis pelo portal Mega Filmes HD, a página foi desativada nesta quinta-feira (19) por meio de ordem judicial. O site oferecia um acervo de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows pirateados, e era tido como o maior da América Latina, com lucros estimados em R$ 70 mil.

Batizada de Barba Negra, a operação da PF cumpriu dois mandados de prisão temporária. Outras cinco pessoas foram ouvidas pela PF. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

A pedido da polícia, foram bloqueadas as contas bancárias dos sete suspeitos de gerenciar o site. Além duas prisões já realizadas, as outras cinco pessoas poderão ser detidas se condenadas ao final do processo ou se adotarem alguma conduta com o fim de prejudicar a investigação.

Os investigados são suspeitos da prática de crimes de constituição de organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/13), com pena de três a oito anos de prisão mais multa estipulada pelo juiz; e de violação de direitos autorais (artigo 184, §3º, do Código Penal), com pena de dois a quatro anos de prisão mais multas.

Segundo o delegado Valdemar Latance Neto, da PF de Sorocaba (SP), a investigação é centrada apenas no Mega Filmes HD, cujos responsáveis agiam na cidade. "Uma associação que representa produtoras pediu a instauração do inquérito policial", disse o delegado, sem citar o nome da entidade.

O delegado esclarece que usuários do site não poderão ser incluídos como suspeitos da operação, que só busca os envolvidos na distribuição do conteúdo.

Estima-se que o Mega Filmes HD tenha recebido 60 milhões de visitas por mês no primeiro semestre de 2015, das quais 85% eram de brasileiros e 15% de países como Portugal e Japão. Somente em uma rede social, o portal tinha mais de 4,5 milhões de seguidores. O grupo cobrava pela publicidade exibida em seu site, de onde obtinha sua renda.

Reação na web

A operação contra o Mega Filmes HD sensibilizou um grupo de internautas ligados ao Partido Pirata Brasil, que resolveu abrir uma petição online para que os donos do site sejam libertados. O argumento da petição é que o site realizava "a verdadeira democratização da cultura".

"O Cunha tá solto, a Samarco de boas e a PF se preocupando em acabar com a diversão das pessoas? Não é desta forma que se combate a pirataria: não adianta prender administradores do Mega Filmes HD e nem dos outros milhares de sites iguais. Muito menos prender os milhões de usuários destes sites! (...) A prisão e o encarceramento são totalmente desproporcionais ao delito de 'violação de direitos autorais'", diz o texto.

A petição já ultrapassou as 7.500 assinaturas esperadas. Nas redes sociais, internautas também comentaram e fizeram piada com o caso: