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Você foi prejudicado pelo bloqueio do WhatsApp? Mande seu relato

Do UOL, em São Paulo

17/12/2015 16h14

O bloqueio do WhatsApp, que teve início à meia-noite desta quinta-feira (17) após determinação da Justiça de São Paulo, durou cerca de 14 horas e pegou muita gente de surpresa. Não foi só das conversas em grupo que os usuários sentiram falta. O aplicativo também é usado por empresas e prestadores de serviço, que não puderam se comunicar com clientes e tiveram prejuízos.

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Ao determinar o desbloqueio do aplicativo, o desembargador Xavier de Souza, do Tribunal do Justiça de São Paulo, afirmou que não era razoável que milhões de usuários fossem afetados em decorrência "da inércia da empresa [em fornecer informações à Justiça]". Ele propôs, no lugar do bloqueio, "a elevação do valor da multa" ao WhatsApp por não atender à determinação da Justiça.

Entenda o caso

O pedido de bloqueio foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, porque o WhatsApp não teria cumprido uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Como em 7 de agosto a empresa teria sido novamente notificada, sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

O Marco Civil da Internet, em vigor desde o ano passado, exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira.

Por conta do segredo de justiça, não há detalhes da determinação judicial que não foi atendida e levou ao bloqueio.

As primeiras informações eram de que havia um processo criminal em andamento e foi requerido ao WhatsApp que quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

'Sofrência'

No Twitter, WhatsApp logo virou umas das hashtags mais comentadas no mundo, e os memes tomam as redes.

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