Todas as operadoras bloquearam o aplicativo? Veja perguntas e respostas

O WhatsApp voltou a ser bloqueado nesta segunda-feira (2), após nova determinação Judicial. A notícia causou preocupação aos 100 milhões de usuários brasileiros que utilizam diariamente o aplicativo para os mais variados fins. Veja abaixo perguntas e respostas relacionadas à suspensão, que deve durar 72 horas. 

Todas as operadoras bloquearam o aplicativo?
Não. Nem todas as operadoras de telecomunicações receberam a ordem judicial de impedir o funcionamento do WhatsApp. A ação foi direcionada apenas às maiores empresas (Claro, Vivo, TIM, Oi, Embratel e Nextel). Já as menores, tais como Algar, Sercomtel e Porto Seguro Conecta, confirmaram não ter sido notificadas e continuam a permitir que seus clientes utilizem o app normalmente.

Por que é possível bloquear o WhatsApp, mas não o uso de celulares em presídios?
Os processos de bloqueios são muito distintos. Um aplicativo --como no caso do WhatsApp--pode ser banido a partir do IP (Internet Protocol). Já o bloqueio aos celulares em presídios ou qualquer outra área demarcada demanda muito "mais tecnologia" e "investimento". Para impedir que o sinal das redes chegue a determinados lugares, é possível usar bloqueadores. O grande problema é que esses equipamentos podem restringir o acesso não só dos presos, mas também dos moradores dos arredores. 

Há menos de um mês o WhatsApp anunciou criptografar todo o conteúdo do aplicativo. O que isso muda?
Com o que chamam de "criptografia de ponta a ponta", as mensagens são embaralhadas ao deixar o telefone da pessoa que as envia e só conseguem ser decodificadas no telefone de quem as recebe. Elas são apagadas dos servidores assim que são entregues ao destinatário. A mudança, segundo especialistas, pode ser usada como uma prova técnica de que a empresa não tem acesso ao conteúdo das mensagens que transitam em seus servidores. Facilitando a defesa em possíveis decisões judiciais. 

O que a Justiça pede ao WhatsApp?
Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet, nos artigos 11, 12, 13 e 15, caput e parágrafo 4º da Lei 12.965/14, que determinam que uma empresa estrangeira responda pelo pagamento de multa por uma "filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país", bem como prestem "informações (...) referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados (...)". O Marco Civil exige que as operadoras guardem registros de acesso dos usuários (como que número falou com qual, em que dia, e em que lugar estava) por um período mínimo de seis meses e devem fornecê-los mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. O grampo, já popular em telefonia, também poderia ser pedido para que o WhatsApp comece a interceptar e gravar dados de conversas.

É a primeira vez que o WhatsApp é bloqueado no Brasil?
Não. Em dezembro de 2015, o aplicativo chegou a ficar cerca de 12 horas fora do ar por não fornecer informações para uma investigação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, envolvendo um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação a uma organização criminosa. O bloqueio devia durar 48 horas, mas diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Os brasileiros são os únicos usuários que já ficaram ou foram ameaçados de ficar sem o WhatsApp no mundo?
Não. Em países autoritários como Arábia Saudita e Irã, mas também no Reino Unido e em Bangladesh, por exemplo, já houve discussão sobre a retirada do aplicativo do ar - em alguns deles, o app foi suspenso por tempo determinado. A iniciativa de discutir bloqueios ao uso do WhatsApp, na maioria dos casos, parte de suas agências de segurança, que argumentam ser mais difícil monitorar mensagens.

Será preciso esperar as 72 horas determinadas pela Justiça ou o acesso ao WhatsApp pode ser normalizado antes?
Pode ser que o WhatsApp seja normalizado antes. As operadoras de telefonia ou associações de defesa do consumidor podem entrar com uma ação para tentar reverter à decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe. Aí um desembargador de qualquer lugar do Brasil ou o mesmo juiz pode analisar a nova ação e mudar a decisão. WhatsApp já entrou com ação pedindo o desbloqueio do app.

Há alguma relação do bloqueio do aplicativo com a prisão do diretor do Facebook?
Sim. O motivo do bloqueio é o mesmo que levou à prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março de 2015. O executivo passou 24 horas preso. As duas decisões foram tomadas pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

Por que o bloqueio foi determinado pela Justiça?
O juiz Marcel Montalvão atendeu a uma medida cautelar da Polícia Federal por conta do não cumprimento da determinação judicial de quebra de sigilo de mensagens do aplicativo para uma investigação sobre tráfico de drogas em Lagarto (SE), mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook. As investigações começaram em 2013. O processo tramita em segredo de Justiça.

O que o WhatsApp diz sobre o bloqueio?
Em nota, o WhatsApp informou ter cooperado com "toda a extensão da sua capacidade" com os tribunais brasileiros e disse estar desapontado que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio do app no Brasil.  "Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos", apontou o comunicado.