iPhone é lançado lá fora. Quer trazer para o Brasil? Veja dicas

Os iPhones 7 e 7 Plus começam a ser vendidos nesta sexta-feira (16) em 27 países —a lista não inclui o Brasil. Ainda não há previsão da chegada dos lançamentos da Apple no mercado brasileiro, mas, se a empresa norte-americana mantiver a tradição dos últimos anos, deve ser apenas em novembro. Se você não pretende esperar até lá e quer aproveitar uma viagem internacional para realizar esse sonho, é preciso tomar cuidados.

Vale lembrar que os aparelhos estarão à venda nos Estados Unidos, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Porto Rico, Singapura, Espanha, Suécia, Taiwan, Emirados Árabes e Reino Unido.

No mercado norte-americano, por exemplo, o iPhone 7 custará a partir de US$ 649 (R$ 2.142), nas capacidades 32, 128 e 256 GB —não existe mais o modelo com 16 GB de memória. Já o iPhone 7 Plus é vendido em versões a partir de US$ 769 (R$ 2.539).

Regras fiscais

Se você está considerando a compra do aparelho no exterior, é preciso se atentar às regras fiscais, que estabelece um limite de US$ 500 (cerca de R$ 1.650) por pessoa do que pode ser trazido sem pagamento de imposto de importação, a taxa é de 50% sobre o valor que exceder o teto.

Ou seja, além de pagar os US$ 649 do valor do produto, por exemplo, o usuário ainda teria que desembolsar mais US$ 74,5 de imposto (50% sobre os US$ 149 que excedem o valor-limite). Portanto, é preciso considerar esse acréscimo e avaliar se vale a pena ou não pagar, pelo menos, US$ 723,5 (R$ 2.388,78) pelo lançamento.

Considerando o preço dos iPhones vendidos no país, podemos dizer que, mesmo com o pagamento do tributo, ainda é financeiramente vantajoso comprar no exterior. Os modelos 6s e 6S Plus, por exemplo, chegaram ao Brasil custando R$ 3.999.

Ainda assim há uma forma de o produto —mesmo excedendo a cota— entrar no país sem o pagamento do imposto. Como aponta José Roberto Adalardo de Oliveira, auditor fiscal da Receita Federal, os bens considerados usados ou de uso pessoal terão direito à isenção, sendo permitido uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular por viajante.

"O smartphone precisa obrigatoriamente estar em uso, o que inclui o chip de uma operadora", afirma ele, que diz que não é nem preciso se livrar da caixa do aparelho —como muitos viajantes acabam fazendo com medo de ser taxado. "Vale ressaltar, no entanto, que ele não pode ter mais nenhum outro aparelho em sua bagagem."

Tem ainda multa para quem burlar a lei

Quem não seguir as regras corre o risco de pagar o dobro da tributação ao ser flagrado na alfândega. Isso porque, além do imposto, será cobrada uma multa também no valor de 50% do excedente do limite. "Um valor que acaba caindo para 25%, já que o pagamento deve ser realizado no ato do desembarque e a legislação prevê um desconto para quitações feitas em até 30 dias —contados a partir da aplicação da multa", explica Oliveira.

E se você tiver que pagar a multa, o seu iPhone vai acabar custando US$ 760,75 (R$ 2.511), não mais US$ 723,5. É importante guardar as notas fiscais de todos os produtos comprados, para a comprovação dos gastos e para a tributação exata das compras. Caso contrário, a Receita Federal tributa as compras a partir da média do valor de mercado —o que pode acabar com possíveis descontos que possa ter conseguido.

Bens comprados nas lojas do Free Shop de desembarque não precisam ser declarados e não entram na cota de US$ 500 por pessoa. Na dúvida, o ideal é consultar o Guia do Viajante, disponível no site da Receita Federal.

O aparelho comprado no exterior vai funcionar no Brasil?

A questão ganhou destaque no lançamento do iPhone 5, em 2012, já que muitos brasileiros foram surpreendidos com a incompatibilidade dos aparelhos comprados nos Estados Unidos com a rede 4G do Brasil. Essa já não precisa mais ser uma preocupação. "Os modelos lançados a partir de 2013 passaram a ser multifrequencial", aponta João Carlos Fernandes, professor de computação do Instituto Mauá de Tecnologia.

Ainda assim o especialista alerta para a possibilidade de os aparelhos comprados no exterior serem "bloqueados" pelo Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, programa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em parceria com as principais operadoras do país para combater aparelhos piratas. A questão é que o bloqueio se estende a qualquer celular que não seja homologado pela agência nacional.

A Apple não soube informar se os iPhones 7 e 7 Plus já foram homologados no país, mas é muito difícil que isso não aconteça. Historicamente, apenas o primeiro iPhone, lançado em 2008, não chegou ao Brasil. Todos os outros 12 modelos entraram no mercado brasileiro com a autorização da agência. Não deve ser diferente com os aparelhos recém-lançados.

Outra coisa a se considerar é a incompatibilidade do carregador do aparelho com o peculiar padrão de tomadas do Brasil. Portanto, é bem provável que você precise de um adaptador sempre a postos para conectar o dispositivo na tomada.

Por fim, um cuidado não menos importante está relacionado à garantia e à assistência técnica Em nota, a Apple afirmou que todo produto homologado no Brasil (incluindo os comprados no exterior) possui suporte no país. "No caso de iPhone, desde o ano passado, os produtos comprados nos EUA, por exemplo, que não são homologados no Brasil, têm suporte. O consumidor deve estar de acordo que o reparo pode gerar um substituto nacional. "