"Equação não fecha", diz Anatel sobre relação de operadoras com WhatsApp

O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, reconheceu a existência de uma concorrência desleal entre operadoras e aplicativos de mensagens como o WhatsApp — mas disse que o problema não é uma exclusividade do Brasil. "A equação não fecha e é preciso uma solução para isso", afirmou, sem dizer claramente que seria necessária uma regulamentação dos apps, ainda que tenha se mostrado favorável à medida.

"O fato é que com a chegada desses novos serviços as operadoras reclamam que não estão sendo remuneradas pelo aporte técnico necessário para o funcionamento deles. Tem ainda os provedores de conteúdos que também têm os seus conteúdos utilizados sem qualquer remuneração. Como os serviços não são regulados, eles não são tributados. Sem contar no poder judiciário que também tem tido bastante dificuldade com esses apps", justifica ele, ao acrescentar que o único beneficiado nesse ecossistema é o consumidor, que diminuiu sua conta nos serviços convencionais.

Como consumidor, Quadros confessa ser usuário assíduo do aplicativo. "Quem não usa o WhatsApp? A parte mais sensível do corpo humano é o bolso".

Ainda assim, segundo ele, é preciso encontrar um equilíbrio na convivência com as operadoras. "Eu queria ter a solução, mas não tenho." Questionado se a solução seria por meio de uma regulamentação, como a Prefeitura de São Paulo fez para resolver a disputa entre o aplicativo de caronas Uber e os taxistas, Quadros respondeu: "O problema não é tão simples como o Uber, apesar de esse ser um exemplo da chamada disrupção econômica em função de um avanço tecnológico, que ocorre nos vários segmentos da economia mundial".

O setor de telecomunicações dependeria de uma legislação federal e do aval do Congresso Nacional, diferente do Uber, que envolve soluções municipais e teoricamente mais fáceis de serem resolvidas. "O fato é que, como toda equação, uma solução se faz mais do que necessário."

Vale lembrar que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, já se posicionou contrário a regulamentação do WhatsApp no Brasil. Segundo ele, o aplicativo já estabeleceu uma relação com a sociedade e o governo não deve interferir. A solução proposta por Kassab está relacionada à "desregulamentação dos serviços de telecomunicação no país para que exista um ponto de equilíbrio" entre empresas tradicionais e os aplicativos.

Como as operadoras estão atuando?

Com a mudança em sua presidência, até a TIM, que era uma das únicas operadoras a ter uma posição menos ofensiva em relação ao WhatsApp, parece estar revendo suas decisões. Até o benefício da utilização do aplicativo sem desconto da franquia de dados, ofertado aos seus clientes, parece estar em xeque.

"Os serviços de dados comem a receita tradicional da empresa. Ou seja, não há como alavancar as nossas ofertas dando de graça um serviço que come a nossa receita tradicional", afirmou Stefano De Angelis, presidente da empresa desde maio de 2016, que defende a regulamentação dos aplicativos de mensagem. "Eles teriam que ser submetidos as mesmas regras que nós. Se somos obrigados a pagar uma taxa para cada número de telefone, por que eles não pagam?", questiona.

Enquanto aguarda uma solução para uma equiparação dessa concorrência, a Vivo decidiu entrar no jogo dos aplicativos. "Atualmente temos cerca de 80 aplicativos capazes de incrementar a vida digital dos nossos clientes. Temos a vantagem de conhecer muito mais eles do que o WhatsApp e o Google", relatou o presidente da empresa, Amos Genish.

Estratégia similar também está sendo adotada pela Oi, como apontou o presidente da operadora, Marco Norci Schroeder. "Já que não podemos ir contra a esse fenômeno, o jeito é tirar proveito dos aplicativos. Tanto é que estamos investindo fortemente nessa área, a partir da colaboração de startups."