Supremo dos EUA suspende multa milionária da Samsung em briga contra Apple

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (6) a favor da Samsung, eximindo a empresa sul-coreana de pagar US$ 399 milhões à Apple, que a acusava de ter plagiado parte de seus componentes para smartphones.

Os juízes desprezaram o processo movido pela Apple, que alegava que a Samsung obteve lucro ao copiar partes do design patenteado de seus IPhones, mas a corte considerou que a empresa sul-coreana não deve pagar os lucros obtidos de seus 11 modelos de telefone porque o suposto plágio só responde a uma parte muito pequena dos dispositivos. Com isso, o caso agora volta à jurisdição inferior.

Samsung e Apple mantêm desde 2011 uma batalha judicial pelas patentes dos smartphones que as levou a tribunais de todo o mundo e as fez gastar milhões de dólares.

A companhia americana processou a Samsung em 2011 por ter copiado a aparência de seus aparelhos e, em 2012, um júri federal deu razão à Apple, considerando que sua rival tinha copiado o design de alguns dispositivos para lançar modelos como o Galaxy S II.

A Samsung é acusada de ter roubado três características patenteadas: o aspecto arredondado das quinas dos iPhone, o design das bordas e a disposição dos coloridos ícones dos aplicativos na tela do celular.

Como resultado do litígio, um tribunal ordenou a Samsung a pagar à Apple uma indenização de US$ 930 milhões.

A Samsung já pagou à Apple mais de US$ 548 milhões em dezembro de 2015 e agora está tentando que a Suprema Corte lhe permita evitar o pagamento dos outros US$ 390 milhões correspondente à soma dos lucros que conseguiu com 11 modelos de telefones supostamente similares aos da Apple.

A Suprema Corte não estudava um caso de patentes desde a década de 1870 - na ocasião, para mediar uma disputa sobre a forma das pegas de colheres.