Anatel confirma medida que pode bloquear milhões de celulares no Brasil

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou que passará a bloquear celulares chamados “piratas” no Brasil. A ação do órgão, que envolve ainda uma disputa entre operadoras e fabricantes de smartphones, atingirá um setor que conta com um milhão de novos dispositivos no mercado por mês. 

O bloqueio valerá só para aparelhos irregulares que forem ativados após o início do envio de mensagens pelas operadoras, informando que os celulares são "piratas". A previsão é que as notificações sejam enviadas a partir de 15 de setembro – a data inicial era 30 de julho, mas as operadoras conseguiram adiar.

A ação por parte da Anatel foi especulada inicialmente em maio e confirmada nesta semana pelo Conselho Diretor da agência, que aprovou as ações para a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR).

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A agência diz que o bloqueio visará os “novos terminais irregulares nas redes das prestadoras”. Haverá ainda um “congelamento da base legada (aparelhos já em funcionamento)". Segundo Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, isso significa que os dispositivos piratas já ativados continuarão funcionando.

O UOL Tecnologia procurou a Anatel para entender melhor como o bloqueio funcionará e como os brasileiros podem ser afetados ou se prevenir do bloqueio. A agência, contudo, se recusou a fornecer mais informações e disse que só se pronunciará através de nota publicada em seu site.

Em sua nota, a Anatel diz que não conhece o número de celulares que poderiam ser bloqueados. O mercado “pirata” de aparelhos irregulares que não estão homologados ou apresentam IMEI inválido funciona principalmente por meio de camelôs e online. Se o consumidor tem um dispositivo comprado fora do Brasil de uma grande marca, mesmo que ela não venda por aqui, não deve ser afetado.

A Anatel fornece em sua nota apenas uma recomendação generalista e que pouco ajuda a maioria dos consumidores. Diz que o usuário pode conferir se o IMEI do aparelho que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Se forem diferentes, é provável que o celular seja irregular. Para saber o IMEI, basta teclar, como se fosse fazer uma ligação, a seguinte combinação: *#06#.

Em contato com o UOL Tecnologia, o SindiTeleBrasil, entidade que reúne as operadoras móveis brasileiras, diz que aguarda mais informações da Anatel para seguir com o bloqueio. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do sindicato, Eduardo Levy Moreira, afirmou que teme que a medida incentive o mercado paralelo de celulares roubados.

O bloqueio dos celulares irregulares envolve uma disputa entre as operadoras de celular e as empresas fabricantes dos aparelhos originais. De um lado, existem as teles que podem ser favorecidas por novos clientes, enquanto as fabricantes de dispositivos perdem boa parte do mercado para esses produtos alternativos.