Dados de brasileiros certamente vazaram, diz promotor do caso Facebook

Os dados de brasileiros que utilizam o Facebook "certamente" já foram vazados. A opinião é do promotor Frederico Meinberg, coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e que investigará o escândalo do roubo dos dados de 50 milhões de usuários da rede social pela Cambridge Analytica - a empresa britânica atuou na campanha eleitoral de Donald Trump.

"Dados dos brasileiros certamente estão na praça. A pergunta é: por meio da Cambridge ou de outras empresas? Só no Brasil, o modelo de operação como o da Cambridge é feito por duas ou três empresas. Desde 2014, o modo de obtenção desses dados é público no mercado por meio de instalação de apps que vão puxar dados dos usuários e dos amigos", aponta o promotor em entrevista ao UOL Tecnologia.

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Para Meinberg, não podemos mais ser ingênuos e achar que dados são obtidos por meio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pior: o promotor afirma que o caso Cambidge, que tem causado reações de países do mundo todo, pode ser só a ponta do iceberg - para isso, cita até a Operação Lava Jato.

A Cambridge é o fio da meada. É como em Brasília, a Lava Jato foi só o início. A Cambridge pode ser só o começo de um grande escândalo mundial dos dados do Facebook. Eu acredito que os 50 milhões de usuários que tiveram os dados roubados são só a ponta do iceberg

O próprio Facebook já abriu uma investigação interna para verificar possíveis outros aplicativos que tenham abusado das regras do site, compartilhando ou vendendo dados de usuários da rede social. Essa foi uma das medidas anunciadas por Mark Zuckerberg, que ainda afirmou que haverá uma mudança na maneira que o site compartilha informações de usuários com apps. Uma coisa, contudo, é certa: o caso vai impactar as próximas eleições.

"Estamos só no começo e não tenho dúvidas que vai ter um impacto na eleição brasileira e nas próximas do mundo todo. O eleitor estava desavisado, agora começou a entender como seus dados são usados no big data e no microtargeting. A eleição do Trump foi maestria", opina.

Uma eleição você não ganha pedindo votos. Ganha não perdendo tempo nem dinheiro com eleitores que não vão votar em você. Trump não gastou tempo com eleitores negros, com LGBT, com latinos. Ele focou no branco do interior dos EUA. Como tinha essas informações? A Cambridge fez isso

Como vai funcionar a investigação

O Ministério Público do Distrito Federal começará a investigação nacional do caso Cambridge na próxima terça-feira (27), quando ouvirá em Brasília o publicitário André Torreta. O executivo é dono da consultoria Ponte Estratégia, que tinha parceria com a Cambridge Analytica no país até o escândalo estourar.

Por aqui, a empresa via com grande interesse as eleições de 2018. Eram buscadas parcerias com candidatos de todas as esferas: presidente, senadores, deputados e governadores. Apesar de levar quase uma semana para ouvir o publicitário, o promotor não acredita em uma queima de arquivo da consultoria para evitar possíveis investigações.

"Ele demonstrou ser colaborativo nisso, então tomaremos medidas drásticas só se identificarmos medidas drásticas do outro lado. Vamos ouvir ele sobre a parceria e a preservação de documentos, emails e mensagens. Queremos fazer um diagnóstico do nível da parceria que havia com a Cambridge aqui no Brasil para entender tudo melhor", avalia Meinberg.

Após escutar o publicitário, a investigação passará a abordar o Facebook. De acordo com o promotor, serão enviadas questões para o Facebook de Miami - os dados de usuários brasileiros são tratados em servidores na Flórida. A investigação também vai esperar a própria auditoria que será realizada no Facebook para descobrir quais aplicativos de abuso de dados tiveram download maciço de brasileiros.

Possíveis punições

Ainda não é possível prever claramente que ações poderão ser tomadas contra o Facebook no Brasil. Segundo Frederico Meinberg, é possível que surjam ações de danos morais individuais de usuários afetados e também de danos morais coletivos, que é um dano moral que toda sociedade brasileira experimenta.

O Brasil não tem uma lei específica que trata sobre a violação de dados de cidadãos nacionais por empresas - especialistas da área cobram há anos por uma legislação que atue neste sentido. Contudo, é possível usar leis atuais do país para cobrar os responsáveis.

"É fundamental ter uma lei de proteção de dados pessoais. Mas podemos proteger com o que a gente tem. E é robusto. Temos a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação, a Lei do Cadastro Positivo...", explica Meinberg.

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal iniciou suas atividades em novembro de 2007 e até agora investigou empresas como Netshoes e Uber. Com a primeira, fez um acordo sobre o vazamento de dados de 2 milhões de usuários (a loja virtual terá que avisar cada afetado). No app foi achado um vazamento de 196 mil contas.