EUA estão mais próximos de exigir histórico de redes sociais para dar visto

O Departamento de Estado dos EUA emitiu novos documentos para prosseguir com o processo de endurecer as regras para dar visto de entrada e permanência no país. Como vem sendo anunciado nos últimos meses, a administração de Donald Trump quer incluir a exigência de acesso a cinco anos de histórico de redes sociais dos solicitantes como condição para se submeter ao processo de visto.

A decisão não entrará em vigor imediatamente: haverá um prazo de 60 dias para o público comentar sobre a mudança, contando a partir desta sexta-feira (30). Quase todos os pedidos de visto serão afetados: há isenções para vistos diplomáticos e oficiais. 

Descoberta pela rede de TV CNN, a novidade diz respeito a dois novos ofícios emitidos na quinta-feira (29) pelo Departamento de Estado americano endereçados ao Escritório de Gestão e Orçamento, órgão que mede a qualidade das agências para ver se estão em conformidade com as políticas do presidente.

O procedimento

Nesses documentos, é informado que o departamento planeja exigir dos futuros solicitantes os seus "identificadores" --ou seja, nomes e apelidos usados pela pessoa em redes sociais-- nos últimos cinco anos. O governo vai especificar uma lista prévia de redes sociais em que isso deverá ser feito, além de uma opção para adicionar ou remover plataformas dessa lista.

Apesar de não especificar que redes sociais seriam essas, possivelmente as mais populares, como Facebook, Twitter e Instagram, deverão ser analisadas pelos consulados. O Departamento de Estado estima que 14 milhões de pessoas que pendem vistos de não-imigrante sejam afetados pela medida, mais cerca de 710 mil que pedem visto para morar nos EUA.

A decisão não exige senhas ou acesso a essas contas, embora o então Secretário de Segurança Interna, John Kelly, tenha sugerido no ano passado que estava sendo considerado.

Além de exigir o histórico, o órgão também pedirá números de telefone anteriores, endereços de email, violações prévias de imigração e qualquer histórico familiar de envolvimento em atividades terroristas.

A cruzada de Trump

A potencial busca de postagens "suspeitas" deve irritar defensores da privacidade e das liberdades civis, tanto por serem consideradas invasão de privacidade como por tornar o processo imigração legal para os EUA muito mais difícil e burocrático, com potencial para ampliar as acusações de incitação à xenofobia sobre o presidente Donald Trump. 

A medida segue a ênfase do governo Trump na "avaliação extrema" dos candidatos a imigrantes para os EUA. Um evento catalisador disso foi o ataque terrorista de San Bernardino em 2015, ainda na gestão de Barack Obama.

Na época, falou-se que o atirador do ataque fez contato nas redes sociais com extremistas islâmicos. A mulher que atuou ao lado do marido no tiroteio havia jurado fidelidade ao Estado Islâmico em um post no Facebook.

Em um contexto mais amplo, a medida chega em um momento em que Trump e Facebook estão cada vez mais brigados por uma série de motivos, que vão desde a posição pró-imigração de Mark Zuckerberg até a suposta interferência russa nas eleições --via plataforma do Facebook-- e agora o escândalo da consultoria Cambridge Analytica, que teria manipulado dados de usuários para ajudar a campanha de Trump.