Processo expõe: seu celular pode ser invadido pela imigração dos EUA

Um novo processo impetrado recentemente na Justiça federal dos Estados Unidos mostrou que celulares não estão a salvo da imigração dos Estados Unidos, segundo o site Engadget. No caso que gerou a ação, uma mulher norte-americana teve um iPhone apreendido e invadido por funcionários da imigração do país.

O caso, segundo o Engadget, mostra mais uma tendência da gestão Trump nos Estados Unidos. O site aponta que "aparentemente agora o celular de todos, não importa o país ou a causa, estão sujeitos a apreensão e procura não consensual - até mesmo se nos recusarmos a entregar as senhas".

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Sob a gestão Trump, as buscas em dispositivos digitais por funcionários da imigração mais do que dobraram, segundo dados de março de 2017. A procura ainda foi expandida para exigências de senhas. Cerca de 180 pessoas por dia têm seus celulares vasculhados por oficiais dos Estados Unidos.

O novo caso, contudo, mostra que pessoas que recusam a fornecer senhas podem ter o smartphone apreendido e invadido - mesmo que os smartphones sejam criados para evitar que estranhos consigam quebrar o código e acessar as informações dele.

Entenda o novo caso

A situação com a passageira ocorreu no aeroporto de Newark, em Nova Jersey. A norte-americana Rejhane Lazoja retornava aos Estados Unidos em fevereiro com sua filha de nove anos de uma viagem para a Suíça quando teve seu iPhone tirado de si por meses e acessado sem nenhum motivo aparente.

Lazoja foi direcionada para uma segunda sala de triagem por dois agentes da imigração, que pediram por seus dispositivos eletrônicos e falaram que ela não precisava de um advogado. De acordo com o processo, o agente pediu para ela desbloquear o celular, mas não ofereceu nenhuma razão para isso.

A norte-americana, de religião muçulmana, se recusou a entregar o celular, afirmando que havia comunicações com seu advogado no celular, assim como fotos delas sem lenço na cabeça. A demanda do agente prosseguiu mais forte após Lazoja se negar a entregar o smartphone. 

Uma outra agente, desta vez feminina, tirou a mulher da sala de interrogação e afirmou que entendia a questão do hijab, mas também pediu pelo celular dela. Após nova recusa, os oficiais revistaram todos os seus pertences, tomaram seu iPhone e chip e afirmaram que eles seriam enviados a um laboratório.

Segundo o processo, o iPhone foi invadido no laboratório e o conteúdo foi copiado para o sistema - não foi revelado, contudo, o que foi feito com as fotos, dados e outras informações obtidas. A Apple não quis comentar sobre o caso ao Engadget.

De acordo com o site Ars Technica, os agentes não devolveram o iPhone 6S Plus, que rodava o iOS 9, e só deram um recibo para Lazoja. Depois de 90 dias sem o celular, a norte-americana contato advogados do Conselho de Relação entre Americanos e Islâmicos. Os advogados exigem que sejam devolvidos o celular e todos os dados da norte-americana.

"Além disso, Lazoja ainda pede respeitosamente que a Justiça declare que os acusados, seus agentes e funcionários violaram a Quarta Emenda dos Estados Unidos pela política de procurar, apreender, deter, copiar e compartilhar com terceiros dados do dispositivo móvel", aponta o processo.